O relator do processo de cassação do deputado Natan Donadon (RO), deputado Sergio Zveiter (PSD-RJ), vai apresentar seu parecer à CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara dos Deputados na próxima segunda-feira (12/8). A informação é da assessoria de Zveiter. Com a entrega do parecer, o presidente da CCJ, deputado Décio Lima (PT-SC), poderá convocar reunião da comissão para o dia seguinte a fim de analisar e votar o parecer.
Zveiter disse que estudará profundamente os argumentos apresentados nesta quinta-feira (9/8) pela defesa do deputado Donadon à CCJ. “Os argumentos do deputado serão analisados em profundidade, respeitando-se o seu direito defesa. Na segunda-feira, apresento meu parecer na comissão, para apreciação do colegiado. Em seguida, a decisão será encaminhada à Mesa Diretora para votação em plenário”, declarou. Para o deputado perder o mandato, são necessários os votos a favor de 257 deputados, em votação secreta.
O deputado Décio Lima (PT-SC) está conduzindo o processo com cuidado, respeitando todos os trâmites processuais para evitar qualquer tipo de questionamento. “Na condição de presidente da CCJ, qualquer ato errado, que eu possa cometer, pode permitir que se procrastine um processo desta natureza, gerando nulidades e questionamentos”, disse.
O deputado Natan Donadon está preso desde o dia 28 de junho, no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília. Ele foi condenado pelo STF (Supremo Tribunal Federal) a mais de 13 anos de prisão pelos crimes de peculato e formação de quadrilha. A condenação foi pelo desvio de R$ 8,4 milhões da Assembleia Legislativa de Rondônia à época em que era diretor financeiro da Casa.
O presidente da Casa, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), disse que, tão logo receba a decisão da Comissão de Constituição e Justiça, pautará a votação do processo no plenário da Câmara.
Fonte: Última Instância
