O Ministério Público do Trabalho ajuizou ação civil pública em face do “Grupo Vale” e pede sua condenação, por danos morais coletivos, em razão da morte de dois operários na unidade mineradora localizada no município de Corumbá (MS).
Caso – De acordo com informações do MPT, os acidentes ocorreram em março e abril deste ano, na mineradora localizada no Morro do Urucum. O órgão ministerial também requer que a Vale seja proibida de submeter seus empregados a situações de risco de acidentes e a jornadas exaustivas de trabalho.
No acidente ocorrido em março, um trabalhador terceirizado, que prestava serviços de sondagem, caiu e morreu em decorrência de traumatismo craniano. No acidente ocorrido em abril, o trabalhador foi esmagado por uma máquina enquanto fazia sua manutenção.
Signatário da ação, o procurador do Trabalho Rafael Rezende Salgado apontou que as jornadas excessivas têm contribuído para os acidentes: “Além da inobservância dos procedimentos de segurança, o excesso de jornada exigido pela empresa é um dos fatores que agravam o risco de acidentes nos procedimentos adotados pela empresa”.
Perícia – O MPT realizou perícia no local dos acidentes e concluiu que a Vale não adota muitas das medidas previstas em normas de segurança e saúde no trabalho para serviços de manutenção, inspeção, preparação, ajustes e reparos – o órgão sustenta que a correta observância destas medidas poderiam ter evitado as mortes.
O Ministério Público do Trabalho também identificou outros problemas na mineradora da Vale, como a falta de equipamentos de proteção e dispositivos de segurança e a adoção de medidas que garantam a segurança e saúde dos trabalhadores no processo de mineração.
Além da não adoção dos procedimentos normativos de segurança, investigações realizadas pela Polícia Civil de Corumbá revelaram indícios de suposta tentativa de ocultação das reais circunstâncias do acidente.
Multa – O Ministério Público do Trabalho, derradeiramente, requer que a Justiça do Trabalho fixe multa de R$ 100 mil caso novas irregularidades sejam praticadas pela Vale.
Fonte: Fato Notório
