Médicos acusados de mortes de pacientes para tráfico de rins são condenados

Thiago Leon

O júri popular dos médicos Pedro Henrique Masjuan Torrecillas, Mariano Fiore Júnior e Rui Noronha Sacramento, acusados de quatro homicídios de pacientes (Miguel da Silva, Alex de Lima, Irani Gobo e José Faria Carneiro) para supostos transplantes ilegais de rins, terminou por volta das 21 horas de ontem (20/10). Os três foram condenados a 17 anos e seis meses de prisão, após mais de 25 anos dos crimes.

De acordo com informações do Portal “VNews”, ao prolatar a sentença, o juiz Marco Antônio Montemor, da Vara do Júri de Taubaté, lamentou: “Defino esse processo em apenas uma palavra: tragédia”. O julgador destacou que, na condição de médicos, os réus têm em sua profissão o objetivo de salvar as vidas dos pacientes. Apesar da condenação, todos poderão recorrer da sentença condenatória em liberdade.

Denúncia – Para o Ministério Público de São Paulo os médicos teriam provocado as mortes dos pacientes mediante a utilização de falsos diagnósticos de morte encefálica para extração de seus rins, para fins de transplante. Em seguida, cabia ao neurocirurgião e legista Mariano Fiori emitir laudo, que concluía como causa da morte lesões cerebrais das vítimas (traumatismo craniano, raquimedular ou aneurisma) – ocultando a causa direta e eficiente das mortes: a retirada dos rins dos pacientes.

Prontuários médicos e laudos das angiografias cerebrais das vítimas foram apreendidos e submetidos à análise de peritos. Foi concluído que as vítimas não tinham diagnóstico seguro de morte encefálica que amparasse a realização das cirurgias nefrectomias bilateriais (retirada dos rins).

Cronologia – Os crimes vieram à tona em 1987, quando o médico Roosevelt Kalume fez a denúncia dos supostos homicídios ao Conselho Regional de Medicina de São Paulo. As mortes ocorreram no antigo Hospital Santa Isabel (Hospital Universitário) e Kalume acusou a existência de programa ilegal de retirada de rins de cadáveres para doação e transplantes, que acontecia sem o seu conhecimento e aval.

O caso foi julgado pelo Conselho, que absolveu os médicos da acusação dos crimes de tráfico de órgãos e eutanásia, em 1988. Após quase 10 anos, em 1997, a Polícia Civil de Taubaté concluiu inquérito, que responsabilizou quatro médicos pelas mortes. O médico Antônio Aurélio de Carvalho Monteiro morreu neste ano.

Júri – O julgamento, que durou mais de 50 horas, teve início na manhã da última segunda (17/10). O conselho de sentença foi composto por três homens e quatro mulheres. Coube ao promotor de Justiça Márcio Augusto Friggi de Carvalho, do Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado), a acusação do Ministério Público. A defesa dos réus foi realizada pelos advogados João Romeu Correia Goffi, Romeu Carvalho Goffi e Sérgio Badaró.

Ainda na segunda-feira foram ouvidas as testemunhas de acusação. As de defesa foram ouvidas na terça, bem como foi interrogado o réu Rui Sacramento. Os demais acusados foram interrogados na quarta, mesmo dia que ocorreu a primeira parte dos debates entre acusação e defesa.

Nesta quinta houve a réplica e a tréplica entre Ministério Público e Defesa. Em seguida os jurados votaram os 60 quesitos que determinaram a condenação dos réus.

Fonte: Fato Notório

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