A aula inaugural foi ministrada pelo Superintendente de Segurança Pública, delegado de Polícia Civil André Matshusita
A Comissão Permanente de Segurança Institucional do Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul (TJ-MS), em parceria com o Departamento de Inteligência Policial (DIP), da Secretaria de Segurança Pública (Sejusp) e da Escola Judicial do Estado de MS (EJUD) organizaram Curso sobre Fundamentos Básicos de Inteligência e Contrainteligência. A primeira etapa do curso ocorreu no último dia 15 no auditório da Academia de Polícia Civil (Acadepol), sendo a aula inaugural ministrada pelo Superintendente de Segurança Pública, delegado de Polícia Civil André Matshusita, com o tema “Organizações Criminais”.
A iniciativa faz parte de uma série de medidas adotadas pela Comissão, para sanar possíveis gargalos e melhorar as condições de segurança dos magistrados. O secretário de justiça e Segurança Pública, Wantuir Jacini, procedeu a abertura do curso que foi realizado para 36 magistrados inscritos.
Ao recepcionar os juízes o secretário lembrou o que é um curso de inteligência, sua importância e as disciplinas que serão ministradas em todos os módulos, ressaltando que, “as orientações permitirão que os magistrados utilizem melhor as informações disponíveis, não apenas na interpretação pessoal, mas nas decisões quando da prestação jurisdicional”.
A abertura contou também, com a presença do diretor da Acadepol, Waldir Carlos Ide, o desembargador e presidente da Comissão, Vladimir Abreu da Silva, que na ocasião representou o presidente do TJ-MS, e do juiz Carlos Alberto, membro da Comissão Permanente de Segurança Institucional do TJ-MS.
Vladimir Abreu da Silva após agradecer a cooperação do secretário Jacini, explicou o funcionamento dos trabalhos da comissão, salientando que: “é de extrema importância que os juízes aproveitem essa oportunidade para ter melhor conhecimento dos aspectos tanto de segurança pessoal quanto de segurança orgânica. Na verdade, todos temos as informações e, com o curso, saberemos como utilizá-las melhor, oferecendo ao juiz mais proteção”.
O juiz Carlos Alberto Garcete pontuou os avanços conquistados pelos trabalhos da Comissão, ponderando a necessidade de melhorias na segurança dos magistrados e da aplicação do curso: “temos em todo o país atentados contra juízes a mando de organizações criminosas e este curso contribuirá sobremaneira para o enriquecimento das atividades judicantes. O curso visa permitir a adoção de medidas para garantir a segurança dos magistrados”.
Módulos – Serão cinco as etapas do curso, as quais abordarão temas como gestão da informação e atividades de inteligência, contrainteligência e busca eletrônica, sendo todos os módulos ministrados ainda este ano.
A previsão é de que os próximos módulos contem com a presença do Diretor da DIP, delegado Marcos Pinheiro da Silva, e dos delegados Antônio Carlos Costa Mayer, Luiz Sérgio da Silva e Ana Cláudia Oliveira Marques Medina como palestrantes, sendo certo que os conteúdos abrangerão os temas: Gestão da Informação, Atividade de Inteligência, Contrainteligência, Busca Eletrônica, além de estudo de Caso e visita técnica.
Aula – Na aula inaugural, André Matshusita apontou o surgimento de facções como por exemplo a Falange Vermelha, Comando Vermelho, Terceiro Comando e Primeiro Comando da Capital (PCC), abordando as ações de seus líderes e integrantes, salientando as técnicas de inteligência, suas articulações e formas de ação, explicando aos magistrados como utilizar as informações, adotando os cuidados necessários.
Salientou o palestrante que a Polícia Comunitária pode ser uma das táticas de inteligência usada contra os bandidos e afirmou que, “muitos foram os ataques contra juízes na última década, com alguns que terminaram em assassinato dos representantes da magistratura”.
Na segunda aula, com o tema “Histórico da Atividade de Inteligência” foi ministrada pelo Superintende de Inteligência de Segurança Pública, Dr. José Mandu Neto, que afirmou: “quem tem informação emprega a inteligência pelo poder”.
Comissão – Criada pelo Provimento nº 237, de 2 de agosto, a Comissão Permanente de Segurança Institucional, além de ser presidida pelo Des. Vladimir Abreu da Silva é composta pelo juiz Carlos Alberto Garcete de Almeida, bem como, pelo titular da 2ª Vara de Execução Penal de Campo Grande (MS), Albino Coimbra Neto, pelo juiz Wilson Leite Correa, vice-presidente da Associação dos Magistrados de MS (Amamsul), além do ajudante de ordens do TJ-MS, Ten Cel Paulo Rogério de Carvalho Silva.
Fonte: Fato Notório
