Nesta sexta-feira, 16, o IDDD – Instituto de Defesa do Direito de Defesa publicou nota pública em repúdio à conduta do ministro Joaquim Barbosa na sessão de quinta-feira, 15. Na ocasião em que eram julgados os embargos de declaração dos réus da AP 470, JB discutiu com o ministro Lewandowski e o acusou de fazer chicana.
“Os episódios, mais uma vez protagonizados pelo Presidente do Judiciário – que parece ter sérios problemas com a magistratura brasileira – revelam e transportam os que assistem aos julgamentos às arenas militares, único lugar em que os dirigidos devem se calar diante do líder“, afirma a nota.
No mesmo dia, a AMB, a Ajufe e a Anamatra também se manifestaram sobre a conduta de Joaquim Barbosa durante o julgamento do mensalão. Segundo nota pública das Associações, a insinuação de que um colega estaria fazendo a chicana “não é tratamento adequado a um membro da Suprema Corte brasileira“.
“Os magistrados precisam ter independência para decidir e não podem ser criticados por quem, na mesma Corte, divirja do seu entendimento“, defende o texto.
Para o IDDD, a conduta do presidente do Supremo revela seu desprezo a argumentos diversos e à necessária contraposição de ideias em regime democrático.
Leia a íntegra da nota do instituto:
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“Nenhum debate sob a égide do regime democrático pode desmerecer argumentos nascidos no debate, ou seja, do choque de ideias. Posições sobre um caso criminal devem nascer depois que aquele que se posiciona, supera, a contento, os argumentos dos que pensam de modo diverso.
Os episódios, mais uma vez protagonizados pelo Presidente do Judiciário – que parece ter sérios problemas com a magistratura brasileira – revelam e transportam os que assistem aos julgamentos às arenas militares, único lugar em que os dirigidos devem se calar diante do líder.
Tal postura, de franco desprezo e ofensas aos que opinam de modo diverso, mesmo sendo iguais em função, deve ser imediatamente repelida, em público, pelos demais Ministros. A maioria serve para isso.
Caso contrário, reviveremos um tempo de métodos que não queremos mais.
Augusto de Arruda Botelho
Diretor-Presidente
Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD)“
Fonte: Migalhas
