A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público debaterá hoje, às 14h30, a instituição do Dia Nacional do Estagiário.
O deputado Jorge Corte Real (PTB-PE) pretende apresentar um projeto de lei estabelecendo a comemoração no dia 18 de agosto. Ele ressalta que a Lei 12.345/10 exige, para apresentação desse tipo de projeto, a realização de audiência pública para discutir o tema.
“A audiência pública é requisito prévio essencial para que a proposta que pretendemos apresentar seja admitida”, explica Real.
Foram convidados para o debate:
– o presidente-executivo do Centro de Integração Empresa Escola (Ciee), Luiz Gonzaga Bartelli;
– o presidente da União Nacional dos Estudantes, Virginia Barros;
– a diretora da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas, Manuela Braga Mendes;
– o presidente da Confederação Nacional da Indústria, Robson Braga de Andrade;
– o presidente da Confederação Nacional do Comércio, Antônio José Domingues Oliveira Santos;
– a diretora do Escritório da Organização Internacional do Trabalho no Brasil, Lais Abramo; e
– o superintendente do IEL Nacional, Paulo Mol.
Fonte: Câmara dos Deputados
