O TCU (Tribunal de Contas da União) vai analisar a documentação que embasou o acordo entre o Brasil e Opas (Organização Pan-Americana da Saúde) que vai trazer 4 mil médicos cubanos para atuar nas regiões carentes do país. “É uma questão singular, inusual esse formato de contratação”, avaliou o presidente do TCU, Augusto Nardes, logo depois de reunião com o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, sobre o tema.
Em diligência, o TCU pediu que o Ministério da Saúde entregue até sexta-feira (30/8) a documentação para análise da legalidade, da efetividade e das questões econômicas do acordo. Nardes assemelhou a contratação dos médicos cubanos a uma terceirização.
“Nós temos uma preocupação com a questão trabalhista”, disse Nardes, acrescentando que o tribunal ainda vai analisar a documentação, que deve ser entregue pelo Ministério da Saúde, pois a conversa com Padilha ainda deixou dúvidas sobre o acordo. “Ainda não temos as informações adequadas”, disse. Dependendo do resultado das análises, o TCU pode abrir um processo de investigação da contratação dos médicos cubanos.
Diferentemente do acordo com os médicos que se inscreveram individualmente no Mais Médicos, que receberão a bolsa de R$ 10 mil diretamente do governo brasileiro, o acordo com Cuba é feito com a intermediação da Opas. No caso, o governo brasileiro repassa R$ 10 mil por médico para a entidade internacional, esta faz o repasse para o governo cubano, que faz o pagamento ao profissional.
De acordo com Nardes, o Ministro da Saúde disse que parte da verba vai para a família do médico, que vai permanecer na ilha. Segundo o secretário adjunto de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde do Ministério da Saúde, Fernando Menezes, os médicos cubanos que atuarão no Programa Mais Médicos deverão ganhar entre R$ 2,5 mil e R$ 4 mil por mês.
Nardes disse que na reunião houve um grande debate sobre as questões legal e da efetividade do programa.”Tudo isso nós vamos avaliar para tentar encontrar um caminho que possa ajudar a população brasileira”, disse o presidente.
Para Padilha, o contato com o tribunal é muito útil para a fiscalização do uso das verbas do Mais Médicos. “O TCU pode nos ajudar muito no acompanhamento das obras, na aplicação dos recursos”, disse o ministro.
Fonte: Última Instância
