Repercussão Geral foi reconhecida, pelo Plenário Virtual do Supremo Tribunal Federal (STF), em matéria que discute a constitucionalidade de norma sobre a obrigatoriedade de exibição de filmes nacionais nos cinemas brasileiros por determinados períodos, a denominada “cota de tela”. O Recurso Extraordinário (RE) 627432, interposto ao STF pelo Sindicato […]
Leia Mais... →O secretário-geral da ONG (organização não governamental) Anistia Internacional, o indiano Salil Shetty, participou nesta segunda-feira (5/8) de um debate no Complexo da Maré, na zona norte, sobre abuso policial e pacificação da favela, que está na iminência de receber uma UPP (Unidade de Polícia Pacificadora). Ele […]
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