Ponte da Amizade, fronteira entre Foz do Iguaçu e Ciudad del Leste, é um termômetro das relações entre Brasil e Paraguai Foto: Reprodução
O Ministério da Justiça, em solenidade ocorrida nesta segunda (31/10) em Foz do Iguaçu, iniciou o processo de repatriação de presos estrangeiros do Brasil a seus países de origem. Os dois presos enviados ao Paraguai, condenados por tráfico internacional de drogas, integram lista enviada pelo Paraná à Divisão de Estrangeiros do Ministério, com dados de 44 estrangeiros presos na unidade da federação e que desejam cumprir o restante da pena em seus países.
A secretária de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos do Paraná, Maria Tereza Uille Gomes, explicou a medida de repatriação dos apenados: “Essas transferências atendem a um direito que todo estrangeiro preso no Brasil tem. É um instrumento de cunho humanitário que visa a ressocialização, aproximando o condenado de seus familiares em seu ambiente social e cultural”.
Direitos humanos – Opinião semelhante é do juiz auxiliar da Corregedoria do CNJ, Erivaldo Ribeiro dos Santos: “É uma demonstração de respeito aos direitos humanos, independente da nacionalidade de cada preso, pois a melhor forma de reinserção social de um apenado é ele estar próximo de sua família, em seu próprio país”, explicou.
O integrante do CNJ classificou de “exemplo” a iniciativa do Governo do Paraná, incentivando o cumprimento de acordos internacionais assinados com outros países: “O Paraná dá um exemplo de gestão ao fazer a identificação desses presos interessados nessa transferência, formalizar o pedido à Divisão de Estrangeiros do Ministério da Justiça e monitorar a sua efetivação”, complementou o juiz auxiliar do Conselho Nacional de Justiça.
Outros presos – Os demais 42 presos estrangeiros que estão em Foz do Iguaçu aguardam o encerramento das negociações entre os governos do Brasil e de seus países para que possam ser transferidos. Segundo o TJ/PR, são 26 homens (23 paraguaios e três argentinos) e 16 mulheres (15 paraguaias e uma boliviana).
O Paraná possui, atualmente, 159 estrangeiros presos (143 homens e 16 mulheres), sendo, dentre os homens, 138 latino-americanos (paraguaios, argentinos, bolivianos, uruguaios, haitianos e um chileno), europeus, asiáticos e africanos: “Todos os que manifestarem interesse na repatriação terão seus pedidos analisados e encaminhados ao Ministério da Justiça. Se houver aceite por parte dos governos dos respectivos países, as transferências serão feitas imediatamente”, apontou a secretária paranaense Maria Tereza Uille Gomes.
No Brasil estão presos 3397 estrangeiros (2615 homens e 782 mulheres), sendo 1680 das Américas, 871 africanos, 688 europeus, 157 asiáticos e um da Oceania.
Fonte: Fato Notório
