Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral reprovaram, na noite de ontem (03/09), a prestação de contas (PCs 383978, 386916 e 413163) do Partido Socialismo e Liberdade – PSOL –, referente à candidatura a presidente da República nas Eleições 2010.
Irregularidades – Informações da Agência de Notícias da Justiça Eleitoral explanam que o partido político apresentou prestação de contas sem quaisquer receitas ou gastos realizados. A Justiça Eleitoral, de outro modo, detectou que o partido transferiu R$ 171 mil ao comitê financeiro e movimentou R$ 86.044,00 durante a campanha, dentre outras irregularidades.
A reprovação da prestação de contas levou o Tribunal Superior Eleitoral a suspender, por quatro meses, a partir de 2014, os repasses de cotas do Fundo Partidário ao partido político.
O relator da matéria, ministro Henrique Neves, fundamentou o seu voto quanto à reprovação das contas da campanha presidencial do PSOL: “As irregularidades apontadas, em relação às quais a agremiação permaneceu silente, comprometem integralmente as contas apresentadas”.
Presidente e Vice – A corte superior apreciou, também, as prestações de contas de Plínio de Arruda Sampaio, candidato a presidente da República, e Hamilton Moreira de Assis, candidato a vice-presidente – as contas foram aprovadas com ressalvas.
O TSE entendeu que no caso dos candidatos houve apenas vícios formais, insuficientes a fundamentar a rejeição das contas dos políticos.
Fonte: Fato Notório
