A partir desta segunda-feira (18/03), o ministro João Otávio de Noronha passa a integrar a Segunda Seção e a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça. A integração se dá devido ao término do mandato de Corregedor-Geral da Justiça Federal.
O ministro irá ocupar a vaga decorrente da aposentadoria do ministro Massami Uyeda, ocorrida no final do ano passado. A mudança foi disponibilizada na última sexta-feira (15/03) e publicada hoje através da Portaria nº 175.
Histórico – João Otávio de Noronha está no STJ desde 2002, tendo ocupado o cargo de Corregedor-Geral da Justiça Federal (biênio 2011-2013) e composto a Corte Especial.
O ministro é membro do Conselho de Administração da Corte, do Conselho da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam),e ainda é o diretor da Ouvidoria do STJ desde setembro do ano passado.
Corregedoria – O cargo de corregedor-geral da Justiça Federal será ocupado pelo ministro Arnaldo Esteves Lima, que tomará posse nesta segunda-feira, em solenidade marcada para as 17h, no salão nobre do STJ.
Esteves Lima também assumirá junto ao Conselho da Justiça Federal, as funções de presidente da Turma Nacional de Uniformização da Jurisprudência dos Juizados Especiais Federais (TNU) e de diretor do Centro de Estudos Judiciários (CEJ). O ministro é membro do STJ desde 2004.
Fonte: Fato Notório
