O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), se reúne nesta terça-feira (22) com representantes do governo do Rio de Janeiro e da prefeitura do Rio para tentar solucionar o impasse que levou à paralisação dos professores da rede estadual e da rede municipal. O governador Sérgio Cabral (PMDB) e o prefeito Eduardo Paes (PMDB) não irão à audiência e decidiram enviar assessores. Membros do sindicato dos professores do estado também estarão presentes. Na manhã desta terça-feira os professores da rede municipal realizam nova assembleia para tratar da greve.
Segundo informações da assessoria da Prefeitura do Rio, Eduardo Paes tem outros compromissos para esta terça-feira. A secretária municipal de Educação, Cláudia Costin, e o procurador-geral do município, Fernando dos Santos Dionísio, vão representar o prefeito.
Na semana passada, Fux analisou pedido do Sindicato Estadual dos Profissionais da Educação do Rio de Janeiro, que questionou o desconto nos salários em relação aos dias parados, e suspendeu o corte no ponto por meio de uma liminar (decisão provisória) até a realização da audiência de conciliação, marcada para as 18h desta terça no Supremo.
A decisão de Fux se referia apenas aos funcionários da rede estadual, mas, mesmo assim, o ministro convocou também o prefeito para a audiência, uma vez que a greve atinge os professores de um modo geral no estado. Fux pretende aproveitar o encontro entre sindicalistas e representantes do poder público a fim de tentar dar, de uma vez só, solução para as duas paralisações.
O ministro pediu que as partes avaliem com antecedência “as possibilidades de se obter uma transação capaz de ser homologada judicialmente”.
Depois da realização da audiência, caso não haja acordo entre poder público e sindicalistas, o ministro poderá decidir se mantém ou não a liminar ou dar outra decisão. De qualquer forma, o plenário do Supremo ainda poderá se manifestar sobre o caso, mas ainda não há data para isso.
Ao analisar o recurso do Sindicato dos Professores, o ministro Luiz Fux avaliou que a decisão de descontar os dias parados “desestimula e desencoraja, ainda que de forma oblíqua, a livre manifestação do direito de greve”.
O sindicato havia pedido a aplicação de multa de R$ 500 mil por dia ao governo estadual no caso de descumprimento da decisão, mas o ministro Luiz Fux considerou o valor “assaz vultuoso”.
Em vez de estabelecer a aplicação de multa, Fux decidiu marcar audiência para tentar uma conciliação entre as partes.
“Diante da possibilidade de se inaugurar um processo de mediação neste feito capaz de ensejar um desfecho conciliatório célere e deveras proveitoso para o interesse público e, também, nacional, designo a realização de audiência de conciliação.”
Rede municipal
No começo de outubro, o prefeito do Rio, Eduardo Paes, anunciou o desconto nos dias parados também para os professores da rede municipal que não voltassem ao trabalho depois da apresentação de um novo plano de cargos e salários. Parte da categoria voltou ao trabalho, mas alguns professores ainda discordam da proposta da prefeitura.
Nos pagamentos feitos no começo deste mês, referentes a setembro, cerca de 16 mil professores municipais tiveram redução de até 20% nos salários por conta dos cortes. A prefeitura informou que os pagamentos serão feitos se as aulas forem repostas.
Fonte: G1
