BRASÍLIA — O secretário-executivo do Ministério do Planejamento, Dyogo Oliveira, informou nesta terça-feira ao diretor-geral do Supremo Tribunal Federal, Amarildo Vieira de Oliveira, que o governo irá vetar o reajuste do Judiciário. O veto já era aguardado desde que o projeto foi aprovado no fim de junho. Dias depois, durante viagem aos EUA, a própria presidente afirmou que o rejuste, de 53% a 78%, era insustentável:
— (É) lamentável, porque é insustentável um país como o nosso, em qualquer circunstância, dar níveis de aumento tão elevados — defendeu a presidente.
Desde o primeiro momento a recomendação do Ministério do Planejamento foi pelo veto. A pasta trabalha num projeto de lei alternativo, que conceda aos servidores da Justiça um reajuste semelhante ao proposto pelo Executivo aos seu servidores, de 21,4%, dividido em 4 anos. Este aumento, defende o Planejamento, repõe a perda com a inflação, e, portanto, assegura o poder de compra dos trabalhadores, além de manter estável o gasto da folha de pessoal em 4,1% do Produto Interno Bruto (PIB), nos próximos quatro anos.
O governo diz não ter recursos federais suficientes para realizar o ajuste fiscal e arcar com os aumentos. Atualmente, há 117,5 mil servidores do Judiciário, entre ativos e inativos. As estimativas do Planejamento são de que, se fosse concedido, o reajuste teria impacto de R$ 1,5 bilhão no segundo semestre deste ano, de R$ 5,3 bilhões em 2016, de R$ 8,4 bilhões em 2017 e de R$ 10,5 bilhões em 2018.
— É um reajuste que não é compatível com a situação econômica do Brasil nos próximos anos — afirmou segunda-feira o ministro do Planejamento.
De acordo com o Planejamento, todas as carreiras do Judiciário (analista, técnico e auxiliar) tiveram reajustes acima da inflação nos últimos dez anos. Conforme o GLOBO revelou, no caso dos analistas em fim de carreira, por exemplo, houve crescimento nominal nas remunerações de 105,03% enquanto o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), acumulado até abril foi de 67,44%. Na fase inicial da carreira, o ganho foi de 112%.
O aumento para o Judiciário foi aprovado no Senado com os votos de todos os 62 senadores presentes na sessão, no que foi considerada a maior derrota do governo este ano. Desde que o Senado aprovou o reajuste salarial, no fim do mês passado, os servidores do Judiciário tem feito manifestações na Praça dos Três Poderes, ora em frente ao Supremo Tribunal Federal, ora ao Palácio do Planalto. Nos últimos dois dias, os servidores intensificaram os protestos, na expectativa de convencer a presidente Dilma Rousseff a não vetar o reajuste.
Cerca de 500 servidores se reuniram nesta terça-feira em frente ao Planalto, com faixas, cartazes, buzinas, vuvuzelas e fogos de artifício, desde o começo da tarde. Fizeram tanto barulho que a presidente decidiu passar a tarde no Palácio da Alvorada, reunida com ministros. Os acessos à residência foi bloqueado para evitar que os servidores chegassem ao local.
Fonte: O Globo
