RIO – Usando documentos falsos e com informações mentirosas, o juiz federal Flávio Roberto de Souza conseguiu enganar a Caixa Econômica Federal e o Banco Central (BC) para regatar quantias relativas à apreensões realizadas em caso de tráfico internacional de drogas. Só em moedas estrangeiras, ele conseguiu resgatar US$ 150.617 e € 108.170. Desta soma, equivalente a R$ 838,5 mil, ele utilizou R$ 549 mil para comprar um apartamento na Barra da Tijuca, no valor de R$ 650 mil. O juiz tentou pagar os proprietários do imóvel em espécie. Como eles não aceitaram, trocou o dinheiro em uma casa de câmbio.
As informações constam da denúncia apresentada nesta segunda-feira pelos procuradores Flávio Paixão de Moura Júnior e José Augusto Simões, da Procuradoria Regional da República da 2ª Região, do Ministério Público Federal do Rio (MPF-RJ), contra o juiz pelos crimes de peculato, falsidade ideológica e por extraviar e inutilizar documentos. Mês passado, o magistrado foi afastado do caso Eike Batista e de suas funções como titular da 3ª Vara Federal Criminal após ter sido flagrado dirigindo o Porsche do empresário.
A denúncia descreve os passos do juiz — utilizando documentos falsos, personagens inexistentes e informações inverídicas — para desviar recursos apreendidos na Operação Monte Perdido, ligada à ação penal movida contra o traficante espanhol Oliver Ortiz de Zarate Martin, superando R$ 1,1 milhão, para serem usados em proveito próprio. Do total, R$ 838,5 mil equivalem a valores em moeda estrangeira.
Da Caixa, o magistrado conseguiu garantir R$ 290.521 mil, tendo usado pouco mais da metade deste valor para comprar um automóvel Land Rover Discovery blindado, ano 2010.
DECISÃO COM AFIRMAÇÕES FALSAS
Para garantir a liberação dos valores em moeda estrangeira, que estavam sob guarda do Banco Central, Flávio Roberto de Souza enviou, em 8 de janeiro deste ano, solicitação de restituição das quantias apreendidas alegando que Marcos Vinicius Cantuária e Joaquim Marcelo da Silva tinham assinado um contrato de compra e venda de um imóvel com Zarate Martin. E que os US$ 150 mil e € 108 mil seriam referentes ao pagamento já realizado na transação. Como o espanhol preso, o juiz solicitou que os valores fosse restituídos e ficassem guardados em Juízo para que as partes pudessem esclarecer a origem do dinheiro reclamado. Ele citou que o MPF teria se manifestado a favor. Mas nenhuma dessas informações era verdadeira.
“Sucede que, além da promessa de compra e venda malograda após a prisão do traficante Oliver ser absolutamente inverossímil, e do esdrúxulo procedimento adotado pelo magistrado ao trazer para a 3ª Vara a moeda estrangeira então guardada no Bacen para somente após decidir sobre a sua restituição, as supostas pessoas de Marcos Vinicius Cantuária e Joaquim Marcelo da Silva sequer existem, assim como fruto da sua imaginação a suposta manifestação do MPF no sentido do acautelamento dos valores em Juízo”, diz a denúncia.
Os valores foram restituídos e seguiram para os cofres da 3ª Vara Criminal, na sede da Justiça Federal, no Centro do Rio, no início de fevereiro. Dias depois, o juiz teria tirado as somas em dólar e euro do Juízo. “ No dia 05 de fevereiro de 2015, o denunciado esteve nas dependências da 3ª Vara Federal Criminal, por volta das 6 da manhã, onde permaneceu por 5 minutos, ocasião em que subtraiu do cofre as cédulas de Dólar (US$ 150.617,00) e Euro (€ 108.170).” Neste dia, ele foi à Justiça levado pelo mostorista, usando o carro do funcionário. E teria entrado e saído das dependências da Justiça usando um jornal para esconder o rosto, segundo depoimento do diretor de secretaria da 3ª Vara e do mostorista.
A denúncia contra o magistrado foi apresentada ao Tribunal Regional Federal (TRF) da 2ª Região no último dia 31. Se for aceita, o juiz se tornará réu em ação penal. Ele encontra-se afastado de suas funções por determinação do Tribunal e da Corregedoria Nacional de Justiça. E é alvo de cinco processos administrativos disciplinares na Corregedoria Regional. Em licença médica até esta quarta-feira, Flávio Roberto de Souza requereu aposentadoria por invalidez, alegando problemas psiquiátricos.
A denúncia apresentada pelo MPF contra o magistrado foi encaminhada à desembargadora federal Lana Regueira, que ainda não se pronunciou sobre o assunto. Ela determinou a suspensão do sigilo do processo judicial relacionado ao magistrado, para assegurar o cumprimento de medidas, como de busca e apreensão, entre outras.
Fonte: O Globo
