A coordenadora da bancada feminina da Câmara dos Deputados, Jô Moraes (PCdoB-MG), reconhece avanços, mas diz que ainda há um longo caminho a percorrer para a valorização da mulher no Brasil.
Segundo ela, às vésperas do Dia Internacional da Mulher (8 de março), a bancada vislumbra sentimentos contraditórios. “Temos uma mulher na presidência, vimos crescer em 25% a presença de mulheres nos ministérios, aumentar o número de doutoras. Ao mesmo tempo, enfrentamos essa luta cotidiana da falta de infraestrutura para as brasileiras trabalharem, dificuldades de creches”, explica. “Nossa preocupação é fazer com que as mulheres ocupem mais espaços de poder.”
De fato, as mulheres ocupam hoje apenas 9% das vagas da Câmara e 13% das cadeiras do Senado. Para tentar reverter essa proporção, a bancada feminina listou como prioridade para 2014 a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 590/06) apresentada pela deputada Luiza Erundina (PSB-SP) que determina a presença de pelo menos uma mulher na composição das Mesas Diretoras e das comissões permanentes das duas Casas.
Em 2012, a deputada Rose de Freitas (PMDB-ES) ocupou a 1ª vice-presidência da Câmara, mas, no ano passado, a bancada feminina voltou a ficar sem representante na Mesa Diretora. A situação se repetirá neste ano, porque o mandato é de dois anos.
Políticas públicas
Segundo Jô Moraes, ao ocupar esses “cargos de poder”, as mulheres vão ajudar a resolver questões que também afetam homens, idosos e crianças.”Serão definidas políticas públicas que atendam a metade da humanidade: creches, assistência à saúde, apoio ao enfrentamento à violência e, sobretudo, esse empoderamento da mulher. A mulher é capaz; ela é que não sabe da sua força.”
A PEC 590/06 foi aprovada por comissão especial em 2009 e chegou a ser incluída na pauta do Plenário em 2010, mas não houve acordo para votação. Apesar das resistências, Jô Moraes assegura que a bancada feminina vai continuar empenhada na apreciação desse e de outros projetos que permitirão maior participação das mulheres na política.
A bancada também quer a aprovação de propostas que garantam a equidade de gênero no trabalho e que preveem punição mais rígida para quem praticar violência contra as mulheres.
Fonte: Câmara dos Deputados
