A defesa do presidente do Conselho Nacional do Sesc/Senac, Antonio Oliveira Santos, entrou com uma ação cautelar direta no TJ-RJ (Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro) a fim de obter o efeito suspensivo na decisão do juiz Josimar de Miranda Andrade, da 20ª Vara Cível do Rio de Janeiro.
O magistrado manteve o afastamento de Antonio Oliveira Santos da presidência do conselho, que ocupa há 33 anos. Santos ainda preside, no mesmo período, a CNC (Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo). O efeito suspensivo é para que o presidente do Conselho Nacional do Sesc/Senac permaneça no cargo até que o tribunal julgue o recursos de apelação.
O advogado Paulo Cezar Pinheiro Carneiro, que representa o presidente do Conselho Nacional do Sesc/Senac, disse nesta quinta-feira (26/9) à Agência Brasil que não há nenhuma justificativa para que Santos saia do cargo antes que o recurso seja julgado.
“Afastar uma pessoa que está há 33 anos na direção de dois importantes serviços sociais, como o Sesc e o Senac, de âmbito nacional, quando o recurso vai ser julgado daqui a dois ou três meses, no máximo, não há nenhuma razão para afastá-lo agora”. De acordo com o advogado, isso provocaria uma descontinuidade dos serviços. “Se eu vier a perder o recurso lá na frente, ele sai daqui a dois ou três meses. Mas sair agora para voltar depois, é muito pior”.
O advogado disse também que o processo já se encontra na instância superior competente. Caberá ao TJRJ examinar o mérito do recurso apresentado. Carneiro acredita, inclusive, que isso poderá ocorrer até sexta-feira (27/9). “Mesmo que eu não obtenha uma liminar no TJRJ, isso não significa que eu perdi”, declarou. “Ainda tem o julgamento”, ressaltou.
Fonte: Última Instância
