O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados instaurou nesta terça-feira (2) processo para investigar se o deputado Rodrigo Bethlem (PMDB-RJ) quebrou o decoro parlamentar. O parlamentar fluminense é suspeito de participar de esquema de desvio de recursos públicos na época em que foi secretário de Assistência Social da prefeitura do Rio.
Com o processo instaurado, o prazo para a conclusão da investigação e votação do relatório final no conselho é de 90 dias úteis. Depois disso, a decisão será encaminhada para votação no plenário da Câmara. Depois de instaurado o processo, Bethlem não pode renunciar para evitar o julgamento pelos colegas.
O relator do processo ainda não foi definido mas será escolhido pelo presidente do Conselho, Ricardo Izar (PSB-SP), entre a lista tríplice de deputados sorteada na sessão. Os três parlamentares sorteados são Wladimir Costa (SD-BA), Paulo Freire (PR-SP) e Sérgio Moraes (PTB-RS).
Reportagem publicada pela revista “Época” informou que Rodrigo Bethlem disse, em gravação vazada por sua ex-esposa, ter recebido propina de organizações não-governamentais (ONG’s) que tinham contrato com a prefeitura do Rio.
Em nota divulgada em julho, o deputado disse que as denúncias feitas pela ex-mulher eram mentirosas. Após a divulgação das denúncias, Bethlem desistiu de concorrer à reeleição para a Câmara. Ele informou que deixaria o pleito para se dedicar a sua defesa, mas não deu explicações sobre o caso. Ele deve ser ouvido pelo Conselho de Ética nesta quarta-feira (3).
Se os deputados entenderem que houve quebra de decoro parlamentar na atuação de Bethlem, ele poderá sofrer punição que varia desde advertência até cassação do mandato. Após a instauração do processo, o relator terá prazo regimental de uma semana para apresentar relatório preliminar em que apontará pela continuidade ou interrupção das investigações, com base nos indícios de quebra de decoro.
Fonte: G1
