A Comissão de Educação da Câmara de Deputados aprovou, nesta quarta-feira (16/7), proposta que obriga as escolas brasileiras a realizarem campanha contra o bullying. Pelo texto aprovado, elas devem ser anuais, com duração de uma semana, na primeira quinzena de abril, em todos os estabelecimentos de ensino fundamental e médio.
Foi aprovado substitutivo do relator, deputado Glauber Braga (PSB-RJ) que fez mudanças de redação ao Projeto de Lei 6504/13, do deputado Dimas Fabiano (PP-MG). Entre essas mudanças está, por exemplo, o conceito de bullying. Dessa forma, o projeto se harmoniza com outros em tramitação que abordam o assunto na Casa.
De acordo com a proposta, caracteriza-se como bullying qualquer prática de violência física ou psicológica, intencional e repetitiva, entre pares, que ocorra sem motivação evidente, praticada por um indivíduo ou grupo de indivíduos, contra uma ou mais pessoas.
A prática deve ainda ter como objetivo intimidar, agredir fisicamente, isolar, humilhar, ou ambos, causando dano emocional ou físico à vítima, em uma relação de desequilíbrio de poder entre as partes envolvidas.
Legislação
Braga lembra que vários estados e municípios já contam com legislação sobre o tema, como, por exemplo, Rio de Janeiro (incluindo a capital), Santa Catarina, Ceará, Distrito Federal, Rio Grande do Sul e o município de São Paulo.
Conforme o deputado, todas essas leis têm em comum o foco na conscientização. “É bem-vinda toda e qualquer estratégia destinada a incentivar a tolerância, a promover o respeito mútuo e a combater estereótipos e preconceitos”, defende.
A proposta segue para análise conclusiva da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Fonte: Última Instância
