O jurista Pedro Dallari foi indicado pela presidente Dilma Rousseff como novo membro da Comissão Nacional da Verdade. Segundo o Palácio do Planalto, a nomeação será publicada nesta terça-feira (3/8) no Diário Oficial da União. Ele irá ocupar o vaga aberta com a saída do ex-procurador-geral da República Cláudio Fonteles, que renunciou ao cargo no dia 18 de junho, alegando motivos pessoais.
Mais um cargo da comissão continua desocupado desde a saída, em abril, do vice-presidente do STJ (Superior Tribunal de Justiça), ministro, Gilson Dipp.
Graduado em Direito pela USP (Universidade de São Paulo), Pedro Dallari é mestre, doutor e livre-docente pela mesma instituição, onde é professor associado do Departamento de Direito Internacional e Comparado da Faculdade de Direito. Atualmente, é membro do Conselho Diretor do Centro de Justiça das Américas, ligado à OEA (Organização dos Estados Americanos). Entre 2004 e 2008, Pedro Dallari foi juiz e presidente do Tribunal Administrativo do Banco Interamericano de Desenvolvimento.
Instituída em maio de 2012, a Comissão da Verdade visa a apurar “graves violações de direitos humanos ocorridas entre 18 de setembro de 1946 e 5 de outubro de 1988”, de acordo com a Lei 12.528, de 18 de novembro de 2011. A comissão, que agora tem seis membros, colhe informações, documentos e faz diligências para efetivar o direito à memória e à verdade histórica.
No último dia 26, o advogado José Carlos Dias foi confirmado como o novo coordenador. Ele é o quinto a assumir o cargo, já que os membros estabeleceram, no início do mandato, que a coordenação é rotativa.
Fonte: Última Instância
