No dia 21 de agosto, o Ministério da Saúde do Brasil e a OPAS (Organização Pan-Americana da Saúde) assinaram um termo de cooperação como objetivo de atrair médicos estrangeiros ao País, por meio do programa Mais Médicos. O acordo define a vinda de 4 mil profissionais cubanos para as vagas que não foram escolhidas por brasileiros e estrangeiros na seleção individual.
“São médicos experientes, que já trabalharam em países de língua portuguesa e com especialização em saúde da família. Com certeza, estamos trazendo um grupo muito preparado ao Brasil”, declarou Joaquim Molina, representante da OPAS no Brasil. Segundo ele, ao negociar com Cuba, a organização buscou um perfil de profissional direcionado às necessidades do programa Mais Médicos.
“Nosso foco é levar médicos para aquelas cidades que não foram selecionadas no programa nem pelos brasileiros nem pelos estrangeiros, mas aguardam por profissionais”, afirmou o ministro da Saúde, Alexandre Padilha.
A primeira etapa da parceria previa a chegada de 400 médicos, que já estão em território brasileiro. Eles serão direcionados aos 701 municípios – dos quais 84% estão nas regiões Norte e Nordeste – que aderiram ao Mais Médicos, mas não foram selecionados por nenhum médico do edital de chamamento individual.
Os primeiros profissionais de Cuba participarão do módulo de avaliação de três semanas que será oferecido a todos os estrangeiros inscritos no Mais Médicos durante o primeiro mês de seleção. Estes profissionais ficarão concentrados em quatro capitais – Recife, Salvador, Brasília e Fortaleza – durante este período.
A concessão de registro profissional segue a regra fixada na Medida Provisória que instituiu o programa Mais Médicos: os médicos terão autorização especial para trabalhar por três anos exclusivamente nos serviços de atenção básica em que forem lotados no âmbito do programa.
Recursos
Para garantir os serviços dos médicos cubanos, o Governo Federal investirá, via OPAS, R$ 511 milhões até fevereiro de 2014. O Ministério da Saúde repassará à organização recursos fixados pelo edital do Mais Médicos, equivalentes ao valor de R$ 10 mil para cada médico.
Os 400 profissionais cubanos que trabalharão no Brasil já participaram de outras missões internacionais, sendo que 42% deles já estiveram em pelo menos dois países dos mais de 50 com que Cuba já estabeleceu acordos deste tipo. Além disso, todos têm especialização em Medicina da Família.
Do total de médicos que chegam de Cuba, 84% têm mais de 16 anos de experiência em Medicina. De acordo com a OPAS, a busca por esse perfil pretendeu encontrar profissionais habituados a cidades com habitantes em situação de vulnerabilidade.
Além de Cuba, a OPAS continua buscando a parceria de países, universidades e organizações de outros países para participação no Mais Médicos, no âmbito do acordo firmado com o Ministério da Saúde. Nestas parcerias, só serão ofertadas as vagas não preenchidas pelos editais de chamamento individual.
Detalhes
No primeiro mês de seleção do Mais Médicos, além dos 1.096 profissionais com diplomas do Brasil que confirmaram sua participação, o Ministério da Saúde já começou a providenciar o deslocamento de 243 médicos com diplomas do exterior. Além desses, 48 ainda estão apresentando documentos para emissão de passagem a tempo de participar do primeiro ciclo de avaliação. Os demais inscritos no programa podem dar continuidade ao cadastramento para participar da segunda etapa de seleção.
Os médicos com diplomas do exterior estão concentrados neste momento em oito capitais: Porto Alegre, São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Brasília, Salvador, Recife e Fortaleza. Nessas cidades, participarão até o dia 13 de setembro de aulas de avaliação sobre saúde pública brasileira e língua portuguesa, totalizando carga horária de 120 horas. Após a aprovação nesta etapa, começam a atender a população na segunda quinzena de setembro.
Os materiais dessas atividades foram elaborados por uma comissão formada por professores de universidades federais inscritas no programa, Escolas de Saúde Pública e Programas de Residência, sob orientação do MEC (Ministério da Educação).
Os custos com alojamento e alimentação serão pagos pelo Governo Federal. A organização logística do módulo, incluindo a recepção aos profissionais, será responsabilidade conjunta dos ministérios da Saúde e da Defesa.
Lançado pela Presidenta da República, Dilma Rousseff, no dia 8 de julho, o Mais Médicos faz parte de um pacto de melhoria do atendimento aos usuários do SUS, com objetivo de acelerar os investimentos em infraestrutura nos hospitais e unidades de saúde e ampliar o número de médicos nas regiões carentes do país, como os municípios do interior e as periferias das grandes cidades. Os médicos do programa receberão bolsa federal de R$ 10 mil, paga pelo Ministério da Saúde, mais ajuda de custo, e farão especialização em Atenção Básica.
O Governo Federal pretende investir, até 2014, R$ 15 bilhões na expansão e na melhoria da rede pública de saúde de todo o Brasil. Deste montante, R$ 7,4 bilhões já estão contratados para construção de 818 hospitais, 601 UPAS 24h (Unidades de Pronto Atendimento) e de 16 mil unidades básicas. Outros R$ 5,5 bilhões serão usados na construção, reforma e ampliação desses estabelecimentos de saúde, além de R$ 2 bilhões para 14 hospitais universitários.
Fonte: Última Instância
