O ministro do STJ (Superior Tribunal de Justiça), Marco Aurélio Bellizze, concedeu habeas corpus ao fazendeiro Adriano Chafik Luedy, acusado de ser o mandante do chamado Massacre de Felisburgo. O crime aconteceu em 2004, quando cinco trabalhadores sem-terra foram mortos e pelo menos 20 pessoas ficaram feridas, no acampamento Terra Prometida, na Fazenda Nova Alegria, em Felisburgo (736 quilômetros de Belo Horizonte).
O pedido de habeas corpus foi deferido na sexta-feira (6/9), em liminar, mas ainda não foi publicado. A decisão cassou a medida cautelar que determinou a prisão de Chafik no dia 21 de agosto. O habeas corpus também foi impetrado em nome do réu Washington Agostinho da Silva, acusado de participação no crime, que permanece foragido desde o dia 21 de agosto.
Segundo a assessoria de comunicação do STJ, a decisão foi concedida em caráter provisório, ou seja, é válida até a análise do mérito do pedido pela 5ª turma do tribunal, ainda sem data definida.
A previsão é que a decisão seja encaminhada nesta terça-feira (10/9) para a Penitenciária de Segurança Máxima Nelson Hungria em Contagem, na região metropolitana de Belo Horizonte, onde Chafik está preso.
Em nota, o MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) lamentou a decisão do STJ. “É lamentável que a Justiça de Brasília coloque este assassino à solta. Nós do MST vamos manter a mobilização para o julgamento definitivo, confiantes que o TJMG [Tribunal de Justiça de Minas Gerais] vai condená-lo à pena máxima”, disse Enio Bohnenberger, da coordenação do MST.
O Massacre de Felisburgo ocorreu em 20 de novembro de 2004. Os agricultores Iraguiar Ferreira da Silva, de 23 anos; Miguel Jorge dos Santos, 56 anos; Francisco Nascimento Rocha, 72 anos; Juvenal Jorge da Silva, 65 anos; e Joaquim José dos Santos, 48 anos, foram mortos a tiros, à queima-roupa. Ao menos 17 pessoas ficaram feridas, inclusive crianças. Para o Ministério Público, Chafik comandou o ataque logo depois de perder uma ação de reintegração de posse para o MST.
O julgamento do massacre foi adiado pela terceira vez este ano. A primeira vez foi no dia 17 de janeiro. A segunda, no dia 15 de maio, e motivou protestos de organizações, como o MST. O último adiamento ocorreu no dia 21 de agosto, quando a Justiça de Minas Gerais suspendeu o processo devido à ausência do advogado Sérgio Alexandre Habib, que alegou problema de saúde e pediu adiamento do tribunal do júri. Ele defende o fazendeiro Adriano Chafik, além de Francisco de Assis Rodrigues de Oliveira, Milton Francisco de Souza e Washington Agostinho da Silva, acusados de participação no crime.
Chafik Luedy e os três réus respondem pelos crimes de formação de quadrilha, homicídio qualificado, tentativa de homicídio e incêndio. As penas, caso sejam condenados, podem chegar a 30 anos de prisão.
Fonte: Última Instância
