A ministra Laurita Vaz, do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), determinou que seja feita a recontagem das assinaturas de apoiadores do partido Rede Sustentabilidade, fundado pela ex-senadora Marina Silva. Segundo o Ministério Público Eleitoral, a Rede tem 20% das assinaturas necessárias para obter registro no tribunal. Para disputar as eleições do ano que vem o partido precisa ser aprovado pelo TSE até o dia 5 de outubro.
A ministra atendeu ao pedido do vice-procurador eleitoral Eugênio Aragão. Na sexta-feira (20/9), em parecer enviado ao TSE, Aragão disse que a legenda da ex-senadora validou na Justiça Eleitoral apenas 102 mil assinaturas de apoiadores em todo o país.
No pedido de registro do partido, protocolado no dia 26 de agosto no TSE, a Rede informou que 867 mil assinaturas de apoiadores foram colhidas em todo o país. No entanto, das 640 mil assinaturas que foram entregues à Justiça Eleitoral, 304 mil foram certificadas pelos cartórios eleitorais e cerca de 220 mil ainda precisam ser analisadas.
Segundo Marina Silva, os números são divergentes porque, durante o processo de validação de assinaturas de apoiadores nos tribunais regionais eleitorais, os cartórios atrasaram os procedimentos e anularam assinaturas sem justificativa.
De acordo com decisão da ministra Laurita Vaz, a Rede Sustentabilidade também poderá adicionar novas fichas de apoios validadas pela Justiça Eleitoral nos estados. A recontagem será feita pela Secretaria Judiciária do TSE no prazo de cinco dias.
Para obter registro, o partido precisa validar 483 mil assinaturas, o que corresponde a 0,5% dos votos registrados na última eleição para a Câmara dos Deputados. De acordo com a legislação, a Rede Sustentabilidade deve validar as assinaturas restantes até 5 de outubro, um ano antes do primeiro turno das próximas eleições.
Ministério Público pede para PF investigar assinaturas coletadas
O vice-procurador eleitoral, Eugênio Aragão, pediu que a Polícia Federal investigue suspeitas de fraude nas assinaturas de apoiadores do partido Solidariedade. Em parecer enviado nesta segunda-feira (23/9) ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Aragão informou que há indícios de fraude que podem comprometer o registro do partido.
Segundo o vice-procurador eleitoral, as fraudes envolvem o Sindicato do Poder Legislativo da União. De acordo com ele, alguns servidores negam terem assinado as fichas de apoio ao Solidaderiedade. Aragão também cita irregularidades nos cartórios eleitorais de Suzano (SP) e Várzea Paulista (SP). “Tais circunstâncias demostrariam a possibilidade real de ter havido utilização de sindicato de servidores públicos com o escopo de fraudar fichas de apoiamento”, alega o vice-procurador.
Para Eugênio Aragão, os indícios de fraude podem inviabilizar o pedido de registro do Solidariedade no TSE. “A confirmação dos fatos em questão, sobretudo pelos cartórios eleitorais de Várzea Grande e Suzano, podem demonstrar a ocorrência de fraudes em massa no estado de São Paulo, circunstância que poderia comprometer, irremediavelmente, o registro do partido requerente”, argumentou.
Fonte : Última Instância
