No Diário Oficial da União desta segunda-feira (23/9) está publicada mensagem enviada pela presidente Dilma Rousseff ao Congresso Nacional com a solicitação de que seja retirada a urgência constitucional ao Projeto de Lei 5.807, de 2013, que cria o novo Código da Mineração. As lideranças políticas já […]
Leia Mais... →O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, considera possível a votação do projeto de lei da minirreforma eleitoral do Senado a tempo de valer para as eleições do ano que vem. Para isso, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e sancionada pela presidente Dilma […]
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