Depois de suas semanas – o ministro Joaquim Barbosa viajou à Europa para tratamento de seu problema crônico no quadril –, os ministros do Supremo Tribunal Federal retomam o julgamento da ação penal do Mensalão (AP 470) na próxima quarta (07/11).
Dosimetria – O plenário da suprema corte prosseguirá a definição da dosimetria das penas dos 25 réus condenados durante o julgamento. O procedimento, entretanto, tem sido extremamente lento, com novos embates entre os ministros Joaquim Barbosa (relator) e Ricardo Lewandowski (revisor), que divergem em quase todos os tópicos.
Até o momento o Supremo Tribunal Federal só apreciou a dosimetria das penas de Marcos Valério – que ainda está pendente de conclusão – e discute a dosimetria do segundo réu condenado, Ramon Hollerbach Cardoso (sócio de Marcos Valério).
Marcos Valério – O publicitário foi condenado a pena de 40 anos, um mês e seis dias de reclusão adicionada de 390 dias/multa, na proporção de 10 salários mínimos por dia/multa. O valor da multa ultrapassa as cifras de R$ 2 milhões
Os ministros que integram o plenário do Supremo Tribunal Federal ainda decidirão se houve continuidade delitiva na prática dos crimes, o que pode diminuir a pena condenatória do publicitário acusado de ser o operador do Mensalão.
Ramon Hollerbach – O STF apreciou a dosimetria das penas de cinco das oito condenações do réu. Hollerbach foi condenado, até agora, a pena de 14 anos, três meses e 20 dias de reclusão, adicionada de 650 dias/multa na proporção de 10 salários por dia/multa.
A suprema corte ainda definirá a dosimetria das penas de Ramon Hollerbach referente às condenações pelos crimes de lavagem de dinheiro, corrupção ativa (parlamentares) e evasão de divisas. Tal qual Valério, o plenário também apreciará ao término do julgamento a existência de continuidade delitiva.
Réus Condenados – Além de Marcos Valério e Ramon Hollerbach, o STF deverá definir a dosimetria das penas dos seguintes réus condenados: José Dirceu, José Genoino, Delúbio Soares, Cristiano Paz, Rogério Tolentino, Simone Reis, Kátia Rabello, José Roberto Salgado, João Paulo Cunha, Henrique Pizzolato, Pedro Corrêa, Pedro Henry, João Cláudio Genú, Enivaldo Quadrado, Breno Fischberg, Bispo Rodrigues, Roberto Jefferson, Emerson Palmieri, Romeu Queiroz, Valdemar Costa Neto, Jacinto Lamas, José Borba e Vinícius Samarane.
Fonte: Fato Notório
