O plenário do Supremo Tribunal Federal retoma, nesta tarde (12/11), o julgamento da ação penal do Mensalão (AP 470). Os ministros da suprema corte discutem a aplicação das dosimetrias das penas aos réus condenados na ação.
Ayres Britto – Esta é a última semana na qual o presidente Carlos Ayres Britto integra a suprema corte – o magistrado completa 70 anos no próximo domingo (18/11) e será compulsoriamente aposentado do cargo de ministro do STF.
Diferente do que era esperado pelos ministros, as sessões para a definição das dosimetrias das penas têm sido extremamente demoradas e desgastantes – são frequentes as discussões ásperas entre os ministros, especialmente Joaquim Barbosa, Ricardo Lewandowski e Marco Aurélio Mello.
Em razão do feriado da Proclamação da República (15/11), o Supremo realizará apenas duas sessões plenárias sobre o Mensalão nesta semana (hoje e quarta) – o que afasta a hipótese do julgamento ser encerrado ainda sob a presidência de Ayres Britto.
A apreciação da ação penal, desta forma, deverá ser encerrada com nove ministros em plenário – a corte está com 10 ministros desde a aposentadoria compulsória de Cezar Peluso, em 30 de agosto. Ayres Britto tem se recusado a responder se adiantará seus votos quanto às dosimetrias das penas dos réus condenados na ação penal.
Dosimetria – O STF só concluiu as dosimetrias das penas dos réus Marcos Valério, Ramon Hollerbach e Cristiano Paz. O plenário iniciou, mas não concluiu as dosimetrias das penas dos réus Simone Vasconcelos e Rogério Tolentino.
O plenário ainda deverá apreciar as dosimetrias das penas dos seguintes réus condenados: José Dirceu, José Genoíno, Delúbio Soares, Kátia Rabello, José Roberto Salgado, Vinícius Samarane, João Paulo Cunha, Henrique Pizzolato, Pedro Corrêa, Pedro Henry, João Cláudio Genu, Enivaldo Quadrado, Breno Fischberg, Valdemar Costa Neto, Jacinto Lamas, Carlos Alberto Rodrigues Pinto (Bispo Rodrigues), Roberto Jefferson, Emerson Palmieri, Romeu Queiroz e José Borba.
Fonte: Fato Notório
