A oposição da Venezuela apresentou nesta segunda-feira (9/9) uma petição de mais de 250 páginas à CIDH (Comissão Interamericana de Direitos Humanos) para que a instância internacional analise o processo eleitoral de 14 de abril vencido pelo presidente Nicolás Maduro. O documento foi entregue um dia antes da Venezuela dar por terminado o processo de saída da Corte Interamericana de Direitos Humanos.
De acordo com dirigentes opositores, o documento procura “salvaguardar os direitos fundamentais dos venezuelanos”, que afirmam ter sido violados nas eleições. Um dos advogados da coalizão opositora MUD (Mesa da Unidade Democrática) explicou que, embora a comissão não tenha competência para anular os resultados do pleito, a petição visa denunciar irregularidades supostamente ocorridas durante o processo eleitoral, “sem exigir uma medida específica”.
A expectativa dos integrantes da coalizão é, no entanto, que o Sistema Interamericano de Direitos Humanos da OEA (Organização dos Estados Americanos) exorte o poder eleitoral venezuelano a realizar novas eleições. Em agosto, a Sala Constitucional do Supremo Tribunal de Justiça do país declarou “inadmissíveis” todos os recursos apresentados pela MUD e por outros opositores com a intenção de anular o pleito.
Henrique Capriles, governador do Estado de Miranda e ex-candidato à Presidência derrotado por Maduro em abril por uma diferença de 1,49% dos votos, se pronunciou por meio de seu perfil do Twitter sobre o novo passo, agora em instância internacional: “Assim como sinalizamos, vamos defender os direitos de nosso povo em todas as instâncias”, escreveu.
Quando questionado sobre a nova iniciativa da oposição, o presidente venezuelano ironizou em coletiva de imprensa realizada na tarde desta segunda. “Esperam que a CIDH emita uma decisão e diga que eu não sou presidente da República? Por favor!”, expressou, questionando a coerência de apresentar uma denúncia na CIDH sobre o funcionamento do poder eleitoral, que qualificou como “soberano e autônomo”.
Fonte: Última Instância
