O 1º Fórum Nacional de Direito e Infraestrutura será realizado entre dos dias 24 e 25 de setembro, em Brasília. O evento será um espaço de debate, que resultará num diagnóstico e em propostas de soluções para os impasses jurídicos da infraestrutura no Brasil. O Fórum é realizado pelo Instituto Brasileiro de Estudos Jurídicos da Infraestrutura (Ibeji), com o apoio do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB e da Carta Capital.
Serão discutidos e apresentados temas como: modelagem e gestão de empreendimentos de infraestrutura em um cenário de mudanças regulatórias e financeiras; a segurança jurídica dos projetos de infraestrutura; a importância dos serviços públicos; mudanças na captação e uso de financiamentos públicos e privados; cenários para os investimentos em infraestrutura; a remuneração dos projetos de Infraestrutura e o controle exercido pelo Ministério Público e pelo Tribunal de Contas.
O evento contará com a presença do presidente da OAB Nacional, Marcus Vinicius Furtado Coêlho; da ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG), Miriam Belchior, do diretor-presidente da Empresa de Planejamento e Logística (EPL), Bernardo Figueiredo; do economista e Professor Titular da Universidade de Campinas (Unicamp), Luiz Gonzaga Belluzo, entre outros palestrantes do IBEJI e especialistas do setor.
As vagas são limitadas. Para se inscrever, basta entrar no site, solicitar a sua inscrição, preencher o formulário, entrar em contato pelo telefone (11) 5093-7847 ou enviar um e-mail para contato@direitoeinfraestrutura.com.br .
Fonte: OAB
