O Mutirão Carcerário promovido pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça), entre os dias 6 de agosto e 13 de setembro, no Ceará, promoveu a revisão de cerca de 15 mil processos de presos condenados e provisórios. Desse total, 2.188 tiveram algum benefício concedido, como extinção da pena, livramento condicional, progressão para regimes aberto e semiaberto e trabalho externo, entre outros.
Os dados foram apresentados pelo juiz Paulo Augusto Irion, designado pelo CNJ para coordenar a força-tarefa no polo de Fortaleza, durante entrevista coletiva, concedida na sexta-feira (13/09), no Fórum Clóvis Beviláqua. Para o magistrado, os resultados, ainda que parciais, mostram êxito na iniciativa, que visa avaliar as condições de encarceramento e garantir o cumprimento dos direitos dos detentos.
O coordenador ressaltou que o balanço definitivo da força-tarefa ainda está sendo finalizado e será incluído em relatório que será submetido ao Plenário do CNJ. No documento, deverão ser apresentadas recomendações de melhorias relativas à execução das penas e à estrutura carcerária do Estado. Ele agradeceu a contribuição do TJCE (Tribunal de Justiça do Ceará), do Ministério Público, Defensoria Pública e OAB-CE (Ordem dos Advogados do Brasil no Ceará), para a realização dos trabalhos.
A juíza Maria de Fátima Alves da Silva, designada pelo CNJ para coordenar o polo de Juazeiro do Norte, acrescentou que, durante o mutirão, foram realizadas inspeções em 41 estabelecimentos prisionais do Estado. As visitas, segundo a magistrada, tiveram o objetivo de avaliar a situação das unidades quanto à estrutura, funcionamento e condições de segregação dos presos.
Para o juiz titular da 3ª Vara de Execução Penal de Fortaleza e corregedor de presídios, Cézar Belmino Barbosa Evangelista, o mutirão contribuiu para somar esforços no sentido de resolver a questão do sistema penitenciário no Estado.
Fonte: Última Instância
