O TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) determinou nesta quinta-feira (10/10) a reintegração de posse do prédio da USP Leste, ocupado desde o dia 2 de outubro.
De acordo com informações do UOL, a juíza Carmen Cristina F. Teijeiro e Oliveira, da 5ª Vara de Fazenda Pública, considera que a ocupação do prédio administrativo está “prejudicando o funcionamento da Universidade, bem como impedindo servidores de cumprirem a sua carga horária, outros estudantes de frequentar regularmente as aulas e, quiçá, gerando depredação do patrimônio público”.
Os alunos e funcionários da USP Leste entraram em greve no dia 10 de setembro e pedem, além das eleições diretas na universidade, que a USP adote medidas para a descontaminação do solo do campus. A Cetesb (Companhia Ambiental do Estado de São Paulo) autuou o campus pela concentração de gás metano, altamente inflamável, em seu terreno e pelo descumprimento de 11 exigências, que incluem o sistema de extração de gases do solo.
No dia 4 de outubro, o local foi vistoriado por técnicos da Cetesb. O resultado está sendo agora analisado pela diretoria do órgão ambiental, que definirá as medidas administrativas cabíveis. Caso fique comprovado que a unidade de ensino não atendeu às exigências da agência ambiental, ela poderá ser multada.
Fonte: Última Instância