O ministro Joaquim Barbosa assume interinamente, nesta segunda (19/11), a presidência do Supremo Tribunal Federal. Atual vice-presidente da suprema corte, o magistrado substitui Carlos Ayres Britto, então presidente do STF, aposentado compulsoriamente do cargo neste final de semana.
Dentre outras atribuições, Joaquim Barbosa acumulará a presidência da corte e a relatoria da ação penal do Mensalão (AP 470). Durante o julgamento do Mensalão, o magistrado contabilizou ásperas discussões com os ministros Ricardo Lewandowski, revisor da matéria, e Marco Aurélio Mello.
O refinado saber jurídico de Joaquim Barbosa é acompanhado do temperamento forte. Um dos grandes embates protagonizados pelo magistrado ocorreu em 22 de abril de 2009, quando fez sérias acusações a Gilmar Mendes durante a sessão: “Vossa excelência está destruindo a credibilidade do Judiciário brasileiro. Quando vossa excelência se dirigir a mim, não está falando com seus capangas do Mato Grosso, ministro Gilmar”.
Posse – Eleito presidente do STF na sessão plenária do último dia 10 de outubro, Joaquim Barbosa será empossado no cargo na próxima quinta (22/11), juntamente com o novo vice-presidente, ministro Ricardo Lewandowski. A presidente Dilma Rousseff já confirmou presença na solenidade de posse.
Mineiro de Paracatu, Joaquim Benedito Barbosa Gomes chegou ao STF em 2003 como a terceira indicação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Aos 58 anos de idade, Barbosa exerceu vários cargos na Administração Pública Federal, tendo destaque como procurador da República (MPF) entre os anos de 1984-2003.
Ayres Britto – O agora ex-presidente do Supremo Tribunal Federal, Carlos Augusto Ayres de Freitas Britto deu expediente regular no STF até a última sexta (16/11). O ato que decretou sua aposentadoria foi publicado naquele mesmo dia, com validade a partir do dia 17/11 (sábado). O ex-magistrado completou 70 anos neste domingo (18/11).
Fonte: Fato Notório