O deputado federal Pastor Marco Feliciano (PSC-SP) irá prestar hoje (05/04) depoimento perante o Supremo Tribunal Federal em ação penal na qual é réu por suspeita de estelionato. De acordo com a assessoria do Tribunal, o depoimento será a portas fechadas.
O depoimento fechado é praxe nesse tipo de caso, devendo estar presentes além do deputado, o advogado do parlamentar, o procurador do Ministério Público responsável pelas investigações e o juiz auxiliar responsável por tomar o depoimento.
Denúncia – O Ministério Público do Rio Grande do Sul denunciou o parlamentar por estelionato, no ano de 2009, antes do deputado federal ser eleito. O MP afirmou que Feliciano firmou contrato para participar de um show evangélico no Rio Grande do Sul em 2008, mas não compareceu.
De acordo com os autos, o pastor teria inventado um acidente no Rio de Janeiro para justificar a ausência no evento, pelo qual havia recebido cachê de R$ 13,3 mil, passagens e hospedagem.
No ano de 2011, o caso foi para o Supremo devido a prerrogativa de foro. Segundo a defesa do pastor, o valor foi ressarcido aos promotores do evento. O relator do processo é o ministro Ricardo Lewandowski.
Fonte: Fato Notório
