O prefeito afastado de Nova Friburgo (RJ) na região serrana do Rio de Janeiro, Demerval Barbosa Neto, foi denunciado pelo crime de desvio de verbas. A denúncia foi oferecida pela Procuradoria da República da 2ª Região.
Denúncia – O Ministério Público Federal ofereceu denúncia perante a Justiça Federal contra o Demerval Barbosa Neto e mais 19 pessoas envolvidas no desvio de verbas federais destinadas a socorrer às vítimas da tragédia de janeiro de 2011 no município.
Outros cinco secretários que trabalhavam na prefeitura à época das chuvas do ano passado e cinco empresários, também foram denunciados pelo desvio de verbas. Os acusados responderão por fraude em licitações, corrupção ativa e passiva, lavagem de dinheiro e falsidade ideológica, sendo que alguns dos crimes foram cometidos até 12 vezes.
Segundo o procurador regional da República, Rogério Nascimento, a denúncia foi apresentada com base em apurações do MPF, da Controladoria-Geral da União e de comissão parlamentar de inquérito da Assembleia Legislativa do Estado do Rio, sendo constatado que houve desvio nos repasses federais das verbas de socorro ao município que totalizaram R$ 234 milhões.
Na denúncia o procurador cita que todas as contratações contestadas foram simuladas, com a escolha prévia dos fornecedores e manipulação dos preços dos serviços.
De acordo com a denúncia, “há processos montados com tanto descuido que apresentam data de 27 de janeiro de 2011, embora se tenha apurado que cinco contratadas iniciaram a prestação dos serviços até duas semanas antes”, ressaltou ainda o procurador que, “os delitos praticados impuseram perdas de milhões de reais aos cofres públicos e o Ministério Público Federal está cobrando sua restituição na Justiça”.
De acordo com as investigações ocorreu favorecimento de fornecedores, declarações falsas em processos administrativos, falta de fiscalização dos serviços, pagamentos com beneficiários ocultos, entre outros. Em 2011, somente em Nova Friburgo morreram 423 pessoas.
Fonte: Fato Notório
