Luciano Rodrigues e Katielly Carvalho Conceição foram condenados, respectivamente, a penas de 35 e 15 anos e quatro meses de reclusão, em regime fechado, por torturarem o filho de um ano e dois meses.
Caso – A criança foi internada duas vezes. Por meio de exames médicos, foi constatada a existência de hematomas e queimaduras. Vizinhos declararam que a vítima e sua irmã eram constantemente agredidas. A equipe médica verificou várias lesões compatíveis com queimaduras feitas por cigarros. A criança morreu em decorrência de traumatismo craniano com hemorragia de encéfalo e meninges provocada por instrumento de ação contundente.
Em seus depoimentos, a avó e a própria mãe da criança confirmaram a omissão perante a tortura praticada pelo pai contra a vítima, apesar de, nos interrogatórios, pai e mãe se acusarem mutuamente de terem causado a morte do menor.
Julgamento – Para o magistrado, “inexistem quaisquer causas excludentes da antijuridicidade, bem como, que a culpabilidade dos acusados está claramente configurada na hipótese dos autos, eis que os mesmos são imputáveis, possuem consciência da ilicitude do fato e, também, lhes era plenamente exigível conduta diversa”.
Como os acusados permaneceram presos durante todo o processo, eles não poderão recorrer da sentença em liberdade.
O caso aconteceu no Estado do Rio de Janeiro.
Fonte: Fato Notório
