Portadora de deficiência visual desde os quatro anos de idade, a advogada Thayz Martinez é mais uma cidadã que precisa batalhar muito para que possa exercer mínimos direitos fundamentais inerentes a todos os brasileiros e que estão expressos em nossa Constituição Federal.
A história de Thays, no entanto, é um pouco diferente. Junto com um adorável cachorro da raça labrador – o Boris –, Thays teve a oportunidade de escrever uma página essencial na vida dos demais brasileiros que são portadores de deficiência visual: o direito de portar um cão-guia em locais públicos e em locais privados de uso público.
Thays Martinez tornou sua luta – e do Boris – nacionalmente conhecida no livro “Minha vida com Boris” (Editora Globo). Reconheça-se: impossível não se emocionar – especialmente pela amizade e cumplicidade entre Thayz e Boris. Um pouco desta história foi tema da entrevista que ela concedeu ao informativo jurídico FATO NOTÓRIO.
Metrô – A advogada revelou detalhes do processo que demandou contra o Metrô de São Paulo – o primeiro local que tentou impedir que Thayz utilizasse o Boris como cão-guia: “as negociações administrativas não surtiram qualquer efeito e tive de resolver a questão por intermédio de uma ação judicial”, revelou.
A entrevistada também falou um pouco de sua sustentação oral na tribuna do Tribunal de Justiça de São Paulo, momento “marcante” e “pleno”, que mesclou uma realização pessoal e uma brilhante atuação profissional: “O Boris foi um grande parceiro também naquele momento e como sempre ele se comportou como um lord. Aposto como ele acrescentou muito a minha fala com seu olhar que todos diziam ser muito expressivo”.
Legislação – Thayz Martinez contou sobre o apoio recebido de amigos, familiares, imprensa, dos fãs que o Boris arrebanhou durante a batalha judicial contra a intransigência do Metrô, entretanto, a maior conquista foi a edição de duas leis – uma estadual e outra federal –, que garantem a todos os deficientes visuais o direito de portar um cão-guia.
Atualmente o direito ao portador de deficiência visual é garantido pela Lei Federal 11126/2005, regulamentada pelo Decreto 5904/2006. Palco da disputa entre Thayz, Boris e o Metrô, o Estado de São Paulo editou a Lei 10.784/2001 – posteriormente amparada na Lei Estadual 12907/2008 (Consolida a legislação relativa à pessoa com deficiência no Estado de São Paulo).
Outros Assuntos – A entrevista também abordou outras leis às pessoas com deficiência – não apenas a visual –; o obstáculo da informação aos portadores de deficiência; o trabalho do advogado com deficiência visual; o Instituto IRIS – ONG que Thays criou junto com amigos para facilitar o acesso aos cães-guia, dentre outros temas.
Impossível, todavia, não citar a fala mais marcante de Thayz Martinez na entrevista: “a certeza de que a cidadania é um Poder/dever que está nas mãos de cada um de nós”.
Fonte: Fato Notório
