Ferramenta reúne informações de pessoas físicas potencialmente inelegíveis e tem o objetivo de acelerar impugnação de candidaturas
Nesta quinta-feira (8/5), o MPF (Ministério Público Federal) lançou o módulo Ficha Suja do sistema SisConta Eleitoral. A ferramenta, planejada para as Eleições 2014, cria um banco de dados nacional com informações de pessoas físicas potencialmente inelegíveis, e tem o objetivo de dar mais celeridade às impugnação de candidaturas.
Idealizado pela Spea/PGR (Secretaria de Pesquisa e Análise da Procuradoria Geral da República), o SisConta Eleitoral vai subsidiar o trabalho dos membros do Ministério Público na área eleitoral. Com o módulo Ficha Suja, será possível unificar e processar dados de pessoas condenadas com base em informações de mais de 30 órgãos ligados à administração pública. Segundo o gestor do projeto e coordenador da Spea/PGR, procurador da República Daniel de Resende Salgado, serão incluídos no cadastro dados referentes a condenações a partir de 2006.
De acordo com Salgado, o SisConta amplia a eficácia da aplicação da Lei da Ficha Limpa. O sistema faz o cotejo entre a lista de condenados e o Sistema de Candidaturas do TSE (Tribunal Superior Eleitoral). Conforme explica, a ferramenta possibilitará que os procuradores eleitorais atuem com mais rapidez no oferecimento de impugnações a candidaturas.
O módulo Ficha Suja do Sisconta Eleitoral já recebeu mais de 11 mil dados de potenciais inelegíveis. A expectativa é que até 19 de maio, órgãos de todo o país atualizem o sistema com informações referentes às pessoas físicas potencialmente inelegíveis.
Fonte: Última Instância
