O advogado Wadih Damous toma posse nesta terça-feira (17/9), às 14 horas, do cargo de presidente da CNDH (Comissão Nacional de Direitos Humanos) da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil). De acordo com Damous, o negro, a mulher, a comunidade LGBT, os povos indígenas e os movimentos sociais organizados estão vivenciando um período difícil de ofensas em relação às suas especificidades.
“Por isso, a CNDH se apresenta para assumir fielmente o seu caráter de defesa dos valores indispensáveis ao Estado Democrático de Direito, sempre contribuindo com o Conselho Federal da OAB naquilo que lhe compete e, primordialmente, buscando dar respostas a tudo aquilo que a sociedade civil organizada espera de todos nós”, afirmou o novo presidente da CNDH.
Segue parte da declaração de Wadih Damous sobre os objetivos e metas que pretende desenvolver durante a sua gestão na presidência da Comissão Nacional de Direitos Humanos da OAB:
“A Comissão Nacional de Direitos Humanos é uma das comissões permanentes mais importantes da Ordem dos Advogados do Brasil. No artigo 44, I, do Estatuto da OAB, os Direitos Humanos se enquadram como finalidade precípua do Conselho Federal da Ordem. Dar amplitude a execução de tal objetivo é tarefa dos membros da CNDH. E a gestão 2013/2015 terá que cumprir esse desafio, aliás, deve retomar o protagonismo da OAB na discussão do tema perante toda a sociedade.
Vivenciamos um período de grandes ofensas aos Direitos Humanos. A atual conjuntura do país demonstra que conquistas de garantias fundamentais estabelecidas na Constituição de 1988, ainda necessitam de muito esforço para a sua concretude. O período é de amplo ataque ao direitos civis, até mesmo em diversos espaços do Estado. Na vida política, observamos ataques cotidianos ao Estado Laico e a tentativa de imposição de códigos morais religiosos no ordenamento jurídico. Ainda nessa trilha, setores conservadores se mobilizam constantemente para afastar os trabalhos elementares das comissões da verdade, numa busca desenfreada em esconder as atrocidades cometidas durante a ditadura militar.
O negro, a mulher, a comunidade LGBT, os povos indígenas e os movimentos sociais organizados estão vivenciando um período difícil de ofensas em ralação às suas especificidades. E nesse sentido, a CNDH se apresenta para assumir fielmente o seu caráter de defesa dos valores indispensáveis ao Estado Democrático de Direito, sempre contribuindo com o Conselho Federal da OAB naquilo que lhe compete e, primordialmente, buscando dar respostas a tudo aquilo que a sociedade civil organizada espera de todos nós.[…]”
Fonte: Última Instância
