O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcante afirmou ontem (12/12) que irá propor ao Conselho Federal da Ordem a inclusão dos métodos de conciliação na grade obrigatória do Exame de Ordem Unificado. As declarações foram feitas durante sua participação no lançamento da Escola Nacional de Mediação e Conciliação, em Brasília.
Ophir afirmou que ao tornar obrigatória a cobrança de matérias relacionadas aos métodos de autocompositivos de solução de conflitos judiciais, a OAB terá melhores condições de “pressionar as universidades e faculdades para que formem cada vez mais operadores do Direito que pensem a Justiça e a cidadania”, e ressaltou: “todos ganharão com o estímulo à mediação e à conciliação: a Justiça, que será desafogada, o advogado, que receberá sim seus honorários, e, sobretudo, o cidadão, que terá mais acesso ao sistema judicial e verá sempre seu problema resolvido”.
Enam – Durante o lançamento da Enam foi assinado ainda um acordo de cooperação técnica entre a OAB e o Ministério da Justiça, que estabelece que o Conselho Federal difundirá a importância de se solucionarem os conflitos de forma extrajudicial, estimulando a capacitação dos advogados em mediação e conciliação.
A escola é fruto de parceria do Ministério da Justiça e do Conselho Nacional de Justiça, e tem o objetivo de difundir técnicas de resolução de conflitos e estimular o diálogo entre acadêmicos, órgãos da Justiça, gestores de políticas públicas e os diversos envolvidos com os meios alternativos de resolução de conflitos. Com esse intuito serão oferecidos capacitação, seminários e eventos de difusão de conhecimento e projetos e atividades de ensino e pesquisa para operadores do Direito.
Para a realização de cursos jurídicos telepresenciais para a capacitação dos advogados, o presidente nacional da Ordem colocou à disposição da Enam cerca de 380 unidades vinculadas a Escola Nacional da Advocacia, que atualmente estão presentes em 25 estados do brasileiros.
No evento, além de Ophir, estavam presentes, o presidente do Superior Tribunal de Justiça, Félix Fischer; o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo; o procurador-geral da República, Roberto Gurgel; o Advogado-Geral da União, Luis Inácio Adams, e o secretário da Reforma do Judiciário, Flávio Caetano.
Fonte: Fato Notório
