Texto não cria punição criminal, mas prevê acompanhamento de agressor. Proposta foi aprovada depois de quatro anos em tramitação no Congresso. O Senado aprovou nesta quarta-feira (4) o projeto de lei que proíbe pais e responsáveis legais de baterem em crianças e adolescentes. Chamada informalmente de Lei […]
Leia Mais... →Senado não terá sessões de votação no período dos jogos. Câmara manterá sessões, mas ficará uma semana sem votar. O Congresso Nacional pretende fazer “esforço concentrado” de votação na próxima semana para garantir a aprovação de matérias antes da Copa do Mundo e poder reduzir o ritmo de trabalho […]
Leia Mais... →BRASÍLIA – Embora o Congresso Nacional tenha conseguido número suficiente de apoios para a criação de duas CPIs para investigar a Petrobras — uma só no Senado e outra mista, com deputados e senadores —, um jogo de pressões entre governo e oposição levou a um impasse […]
Leia Mais... →Líderes partidários da Câmara e do Senado vão se reunir nesta terça-feira (6) com o presidente do Congresso, Renan Calheiros (PMDB-AL), para definir se a CPI da Petrobras será integrada somente por senadores ou se será uma comissão mista, com senadores e deputados federais. Na semana passada, Renan Calheiros abriu caminho […]
Leia Mais... →A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado pode voltar a discutir nesta terça-feira a PEC (proposta de emenda à Constituição) que cria o orçamento impositivo. Na semana passada, a PEC 22A/200 passou pela quinta e última sessão de discussão do primeiro turno de votação no […]
Leia Mais... →O presidente do Senado Federal, Renan Calheiros (PMDB/AL), declarou que a devolução das quantias extras pagas nos últimos anos a 464 servidores será feita ainda na folha deste mês. Os valores dizem respeito a salários pagos pelo Senado acima do teto constitucional, de aproximadamente R$ 28 mil. […]
Leia Mais... →A determinação do TCU (Tribunal de Contas da União) para que os 464 servidores devolvam os valores recebidos acima do teto constitucional de R$ 28 mil nos últimos cinco anos está mantida. Diferentemente do que disseram nesta quinta-feira (10/10) senadores que integram a Mesa Diretora da Casa, […]
Leia Mais... →O debate sobre a PEC (Proposta de Emenda Constitucional) 43\2013, que trata do fim do voto secreto nas deliberações do Congresso Nacional, deve dominar o Plenário do Senado nesta semana. Já aconteceram, até agora, três sessões para a discussão sobre o assunto que acaba com o voto […]
Leia Mais... →TCU deu 30 dias para a devolução e apurou que R$ 157 milhões são gastos por ano com salários acima do teto Servidores do Senado terão de devolver pagamentos que receberam indevidamente nos últimos cinco anos. A decisão foi tomada nesta quarta-feira (25) pelo Tribunal de Contas […]
Leia Mais... →O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), anunciou nesta quarta-feira (25/9) que vai providenciar a imediata redução dos salários de servidores da Casa que estejam acima do teto constitucional. A medida é baseada em decisão do TCU (Tribunal de Contas da União) que considerou inconstitucional a manutenção […]
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