BRASÍLIA – O líder do governo na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE), afirmou nesta quarta-feira que, no segundo semestre, que quer discutir a criação de um imposto para financiar a saúde. Essa é uma bandeira que tem sido defendida pelo PT. — Eu quero reintroduzir no segundo […]
Leia Mais... →A Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) aprovou nesta terça-feira (26/08), em discussão única, o projeto de lei complementar 38/14, do Poder Executivo. O texto regulamenta o direito à aposentadoria integral e voluntária do servidor que tenha exercido atividades prejudiciais à saúde ou à integridade física pelo tempo […]
Leia Mais... →O Comitê de Ética da Organização Mundial da Saúde (OMS) aprovou em uma reunião na segunda-feira (11) o uso de tratamentos não homologados para lutar contra a febre hemorrágica do ebola, segundo um comunicado divulgado nesta terça-feira (12). “Diante das circunstâncias da epidemia e sob certas condições, […]
Leia Mais... →O Ministério Público de São Paulo instaurou hoje (23) um inquérito civil para investigar a suspensão dos serviços de saúde da Santa Casa de Misericórdia de São Paulo. Desde ontem (22), a Santa Casa, que é o maior centro de atendimento filantrópico da América Latina, está com […]
Leia Mais... →O Brasil é o quarto país do mundo em número de acidentes fatais no trabalho. O dado foi apresentado pelo coordenador de Saúde do Trabalhador do Ministério da Saúde, Jorge Mesquita, em audiência na Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados. Segundo ele, as […]
Leia Mais... →Estatuto dos Portadores de Obesidade entra em vigor em 180 dias. O Rio de Janeiro é a primeira cidade do país a ter um Estatuto dos Portadores de Obesidade. Publicada nesta terça-feira, 1º, no Diário Oficial do município, a lei 5.766/14 se destina a “regular os direitos assegurados às […]
Leia Mais... →Programa Novo Cidadão iniciado em São João de Meriti deverá chegar as outras seis unidades de saúde até o final do ano Um projeto do governo do Rio de Janeiro pretende oferecer carteira de identidade a recém-nascidos nas maternidades do estado. O Programa Novo Cidadão, que será […]
Leia Mais... →Decisão proferida pelo juiz Rafael Tocantins Maltez, da Segunda Vara da Fazenda Pública de Guarulhos (SP), acolheu pedido liminar do Ministério Público e determinou que o Estado de São Paulo garanta tratamento médico-oncológico a um morador de rua, que não possui documentos de identificação. Caso – O MP/SP […]
Leia Mais... →Ao STF, defesa afirmou que estado de saúde de Genoino piorou no presídio. Genoino está na Papuda desde 1º de maio por ordem de Joaquim Barbosa. O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, enviou parecer ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quarta-feira (4) no qual opina para que […]
Leia Mais... →Médicos alegaram que cláusulas de contrato assinado não eram cumpridas. Ministério da Saúde afirma que vai investigar casos de abandono. A Associação Médica Brasileira divulgou nesta terça-feira (3) que dois médicos cubanos abandonaram o programa Mais Médicos, do governo federal, por trabalharem “em condições análogas à escravidão”. […]
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