Eleito vereador em 2012, Maia foi condenado por improbidade; no Brasil, 414 candidatos foram barrados até o momento A PRE-RJ (Procuradoria Regional Eleitoral do Rio de Janeiro) impugnou o registro da candidatura ao senado do ex-prefeito do Rio e atual vereador César Maia (DEM) por improbidade administrativa. […]
Leia Mais... →O Conselho Nacional de Justiça publicou o Provimento 37, que normatiza a união estável no registro civil em todo o país. Segundo o documento assinado pelo corregedor nacional de Justiça em exercício, conselheiro Guilherme Calmon, é facultativo o registro da união estável prevista nos artigos 1.723 a […]
Leia Mais... →A juíza Coraci Pereira da Silva, da comarca de Rio Verde (GO), julgou procedente pedido de adoção civil e autorizou o padrasto a adotar uma mulher que cria desde os quatro anos de idade como filha – a magistrada afastou o nome do pai biológico de seu […]
Leia Mais... →Sistema de Informações de Registro Civil deve ser criado para unificar nacionalmente dados dos cidadãos Em busca da redução de fraudes cometidas com documentos de identidade falsos ou adulterados, representantes do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) e do MPS (Ministério da Previdência Social) debaterão nesta quarta-feira (23/4), […]
Leia Mais... →O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) votou, na noite desta quinta-feira (3/10), contra a concessão de registro ao partido Rede Sustentabilidade, fundado pela ex-ministra Marina Silva. Os ministros entenderam que a legenda não conseguiu o mínimo de 492 mil assinaturas de apoiadores exigido pela Justiça Eleitoral. Com a […]
Leia Mais... →O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) e ministro substituto do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) Gilmar Mendes defendeu nesta quinta-feira (3/10), na Câmara dos Deputados, que a Corte considere “com seriedade” os argumentos apresentados pela ex-ministra e ex-senadora Marina Silva, para que sejam aceitas as assinaturas de […]
Leia Mais... →O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) decide nesta quinta-feira (3/10) se concede registro ao partido Rede Sustentabilidade, fundado pela ex-senadora Marina Silva. Os sete ministros do tribunal vão decidir se mesmo com parecer contrário do MPE (Ministério Público Eleitoral), o partido está autorizado a disputar as eleições de […]
Leia Mais... →Apesar de parecer contrário do MPE (Ministério Público Eleitoral), a ex-senadora e ex-ministra Marina Silva afirmou nesta terça-feira (1º/10) que mantém a confiança de que a Rede Sustentabilidade, partido fundado por ela, obtenha registro no TSE (Tribunal Superior Eleitoral). O TSE vai julgar o registro da Rede […]
Leia Mais... →Nesta quinta-feira (26/9), a ex-senadora Marina Silva voltou a pedir ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) que conceda registro ao partido Rede Sustentabilidade, legenda fundada por ela. Marina teve um encontro com ministro Marco Aurélio, do TSE, para reafirmar que o partido cumpriu todos os requisitos pedidos pela […]
Leia Mais... →O plenário do Tribunal Superior Eleitoral decidiu, na sessão de ontem à noite (27/08), por maioria de votos (quatro a três), que o pedido de registro de partido político da “Rede Sustentabilidade” (RPP 59454) permanecerá sob a relatoria da ministra Laurita Vaz. Caso – Os autos foram distribuídos […]
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