Após as últimas sessões de julgamento de 2015, os presidentes das turmas do Superior Tribunal de Justiça divulgaram os dados relativos às atividades desenvolvidas neste ano. A 1ª Turma fechou 2015 com 75,8 mil processos distribuídos. Em sessão, foram julgados 16,7 mil. O total de decisões monocráticas […]
Leia Mais... →A 2.ª Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça) julgou nesta semana recurso com origem em litígio que começou em 1896, quando o estado do Paraná ajuizou uma ação de desapropriação indireta da chamada Gleba Apertados. Segundo a Procuradoria-Geral do Estado do Paraná, trata-se de uma área […]
Leia Mais... →O Plenário do Conselho Nacional de Justiça aprovou nesta terça-feira (6/10) emenda ao regimento interno que permite o julgamento de processos por via eletrônica. O objetivo do Plenário Virtual é melhorar o fluxo de pauta, reservando ao julgamento presencial os casos de maior complexidade. A decisão foi […]
Leia Mais... →No momento em que esta notícia estiver sendo lida, o volume de processos em tramitação na Justiça brasileira já terá ultrapassado a cifra dos 100 milhões. Segundo os dados do levantamento anual Justiça em Números, feito pelo Conselho Nacional de Justiça e divulgado nesta terça-feira (15/9), em […]
Leia Mais... →Com o objetivo de aprimorar a segurança e a transparência na distribuição de processos no STF, o presidente da Corte, ministro Ricardo Lewandowski, editou a resolução 558/15, que regulamenta o procedimento de distribuição de processos nos casos em que há prevenção, conexão, continência, compensação ou impedimento de […]
Leia Mais... →Acessar processos que estão nos arquivos do Judiciário paulista já não vai custar nada ao interessado. O Tribunal de Justiça de São Paulo divulgou nesta segunda-feira (24/8) o fim da taxa de desarquivamento, depois que a cobrança foi considerada inconstitucional. O comunicado, publicado noDiário da Justiça Eletrônico, […]
Leia Mais... →Um grupo de advogados realizou um protesto inusitado na última sexta-feira, 12, contra a morosidade da Justiça. Com bolo e tudo, os advogados fizeram o aniversário de um processo que há 33 anos está sem conclusão no TJ/PB. O evento foi organizado pelo professor e advogado Levi […]
Leia Mais... →A 7ª vara Criminal Federal em São Paulo/SP adotou uma prática que visa desburocratizar os procedimentos de atos processuais nas ações: o uso do aplicativo WhatsApp. Agora, advogados, partes, procuradores, testemunhas e público em geral podem utilizar o celular para receber e enviar mensagens, áudio, vídeo, fotografias […]
Leia Mais... →O Supremo Tribunal Federal ainda tem 707 processos do século passado à espera de análise. Conforme reportagem publicada neste sábado (3/1) pelo jornal mineiro O Tempo, o caso mais antigo chegou à corte em 1969, movido pela União contra o estado de São Paulo e particulares para […]
Leia Mais... →Medidas adotadas pelo STJ diminuirão o número de processos que tramitam no Judiciário e buscarão torná-lo mais célere para que os magistrados possam tratar com maior rapidez das demandas individuais dos cidadãos, anunciou nesta quarta-feira, 8, o ministro Paulo de Tarso Sanseverino. “Queremos desafogar os gabinetes de juízes, […]
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