Posts Tagged Ministro

Gilmar Mendes toma posse como vice-presidente do TSE

Ministro já exercia função desde 2013 como substituto de Cármen Lúcia O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes tomou posse nesta terça-feira (10/6) como vice-presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), com mandato de dois anos. A cerimônia de posse foi acompanhada pelo o ministro da […]

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Barbosa diz que aposentadoria do Supremo levará ao menos 15 dias

Ministro anunciou em plenário na semana passada que deixará tribunal. Ele atribuiu decisão ao ‘livre arbítrio’ e disse que mensalão está ‘superado’. O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, afirmou nesta terça-feira (3) que o processo burocrático para que ele se aposente do tribunal levará cerca de […]

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Joaquim Barbosa se aposentará no próximo mês, diz Renan Calheiros

Primeiro negro a ocupar cargo de ministro no Supremo, magistrado revelou que deixará a Corte em junho O presidente do Senado Renan Calheiros (PMDB-AL) declarou que o ministro Joaquim Barbosa, presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), deixará a Corte e se aposentará no próximo mês. De acordo […]

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TCU pode chamar Dilma para explicar Pasadena

O ministro José Jorge cogita convocar Dilma Rousseff para dar explicações numa audiência do TCU sobre a compra da refinaria de Pasadena. Ele é o relator do processo aberto no tribunal de contas para esquadrinhar o negócio, que foi fechado pela Petrobras na época em que Dilma […]

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PGR rejeita pedido de quebra de sigilo telefônico para investigar Dirceu

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, enviou nesta sexta-feira (25/4) ao STF (Supremo Tribunal Federal) parecer contra pedido de quebra do sigilo telefônico da área onde estão localizados o Complexo Penitenciário da Papuda e o Palácio do Planalto. No documento, o procurador entende que houve “excesso sem […]

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Douglas Alencar Rodrigues será empossado ministro do TST

O Tribunal Superior do Trabalho realiza, nesta tarde (22/04), a partir das 17 horas (horário de Brasília), a solenidade de posse do desembargador federal Douglas Alencar Rodrigues (TRT-10) como ministro da corte superior. Indicação – Douglas Alencar Rodrigues foi indicado pela presidente da República para ocupar a vaga […]

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Gilmar Mendes pede indenização por ofensas em livro

O ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes entrou na Justiça do Distrito Federal com uma ação de indenização por danos morais contra o jornalista Rubens Valente, autor do livro Operação Banqueiro, e a editora Geração Editorial, responsável pela publicação da obra. O ministro afirma que o livro foi elaborado […]

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Superior Tribunal de Justiça define lista tríplice

O Superior Tribunal de Justiça definiu nesta quarta-feira (8/4) a lista tríplice dos candidatos à vaga deixada pela aposentadoria da ministra Eliana Calmon. Ela ocupava uma das cadeiras destinadas à Justiça Federal no STJ e, portanto, esta lista é disputada por desembargadores de tribunais regionais federais. Foram […]

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Cassada decisão do TJ-ES que permitia a advogados atuarem como defensores públicos

Acordão reconhecendo o direito de permanência no serviço público estadual foi cassado pelo ministro Zavacki O ministro Teori Zavascki, do STF (Supremo Tribunal Federal), julgou procedente a Reclamação 15796 para cassar acórdão do TJ-ES (Tribunal de Justiça do Espírito Santo) que havia reconhecido o direito de permanência no […]

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Governo federal, Rio e São Paulo querem mudar lei para combater violência em protestos

O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, anunciou nesta quinta-feira (31/10) em Brasília uma atuação conjunta dos governos federal, de São Paulo e do Rio de Janeiro em torno das manifestações ocorridas nos últimos meses. Um dos pontos discutidos com os secretários de Segurança Pública José Mariano […]

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