Ministro já exercia função desde 2013 como substituto de Cármen Lúcia O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes tomou posse nesta terça-feira (10/6) como vice-presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), com mandato de dois anos. A cerimônia de posse foi acompanhada pelo o ministro da […]
Leia Mais... →O ministro José Jorge cogita convocar Dilma Rousseff para dar explicações numa audiência do TCU sobre a compra da refinaria de Pasadena. Ele é o relator do processo aberto no tribunal de contas para esquadrinhar o negócio, que foi fechado pela Petrobras na época em que Dilma […]
Leia Mais... →O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, enviou nesta sexta-feira (25/4) ao STF (Supremo Tribunal Federal) parecer contra pedido de quebra do sigilo telefônico da área onde estão localizados o Complexo Penitenciário da Papuda e o Palácio do Planalto. No documento, o procurador entende que houve “excesso sem […]
Leia Mais... →O ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes entrou na Justiça do Distrito Federal com uma ação de indenização por danos morais contra o jornalista Rubens Valente, autor do livro Operação Banqueiro, e a editora Geração Editorial, responsável pela publicação da obra. O ministro afirma que o livro foi elaborado […]
Leia Mais... →O Superior Tribunal de Justiça definiu nesta quarta-feira (8/4) a lista tríplice dos candidatos à vaga deixada pela aposentadoria da ministra Eliana Calmon. Ela ocupava uma das cadeiras destinadas à Justiça Federal no STJ e, portanto, esta lista é disputada por desembargadores de tribunais regionais federais. Foram […]
Leia Mais... →Acordão reconhecendo o direito de permanência no serviço público estadual foi cassado pelo ministro Zavacki O ministro Teori Zavascki, do STF (Supremo Tribunal Federal), julgou procedente a Reclamação 15796 para cassar acórdão do TJ-ES (Tribunal de Justiça do Espírito Santo) que havia reconhecido o direito de permanência no […]
Leia Mais... →O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, anunciou nesta quinta-feira (31/10) em Brasília uma atuação conjunta dos governos federal, de São Paulo e do Rio de Janeiro em torno das manifestações ocorridas nos últimos meses. Um dos pontos discutidos com os secretários de Segurança Pública José Mariano […]
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