O Judiciário do Rio de Janeiro encerra 2015 com pouco mais de 10 milhões de processos em tramitação, sendo 1.977.763 deles com decisão proferida. Os temas mais demandados dizem respeito a dívida ativa do município e cíveis, com 5,9 milhões e 1,3 milhão de ações judicias, respectivamente. […]
Leia Mais... →No momento em que esta notícia estiver sendo lida, o volume de processos em tramitação na Justiça brasileira já terá ultrapassado a cifra dos 100 milhões. Segundo os dados do levantamento anual Justiça em Números, feito pelo Conselho Nacional de Justiça e divulgado nesta terça-feira (15/9), em […]
Leia Mais... →O juiz Márcio Kammer de Lima, da 2ª vara da Fazenda Pública de Santos/SP, deferiu tutela antecipada para suspender a obrigatoriedade da emissão de nota fiscal de serviços eletrônica por uma sociedade de advogados. Ao deferir o pedido o magistrado considerou que oCódigo Tributário do Município de […]
Leia Mais... →O prazo para execução de título executivo judicial é de cinco anos. A decisão é da 26ª Vara Federal de São Paulo, ao extinguir um processo, com resolução de mérito, que pedia o pagamento de reajuste de 11,98% a servidores públicos federais. A decisão do Tribunal Regional […]
Leia Mais... →O desembargador Marcus Henrique Pinto Basílio, da Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, deferiu liminar para determinar a imediata soltura de Rafael de Souza Bussamra e de seu pai Roberto Martins Bussamra, condenados pela morte de Rafael Mascarenhas, filho da […]
Leia Mais... →O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro manteve a suspensão da obrigatoriedade de utilização do sistema de biometria datiloscópica e do sistema de bilhetagem eletrônica por parte de pessoas idosas, com mobilidade reduzida e com deficiência nos veículos de transporte coletivo que trafegam no município de […]
Leia Mais... →RIO – Os pais da engenheira de produção Patrícia Amieiro Franco queriam pelo menos um corpo para enterrar. Em junho de 2008, a filha, então com 24 anos, desapareceu na Barra da Tijuca quando voltava para casa depois de uma festa na Zona Sul. O carro dela […]
Leia Mais... →Segundo Ministério da Justiça, 19 pessoas foram presas; pedidos foram negados por TRF-4 e STJ A Justiça Federal negou pedidos de liberdade para 11 investigados da Operação Lava Jato neste final de semana. A decisão foi da desembargadora Maria de Fátima Freitas Laberrère, do TRF-4 (Tribunal Regional […]
Leia Mais... →Em decisão unânime, 14ª Câmara Cível do tribunal de Justiça do Rio manteve decisão da juíza de primeira instância, Andrea Quintella RIO – A 14ª Câmara Cível do tribunal de Justiça do Rio manteve, por unanimidade, a decisão da juíza de primeira instância Andrea Quintella, que condenou […]
Leia Mais... →A adoção das metas de produtividade pela Justiça é positiva para a maioria dos magistrados e servidores que responderam ao Censo do Poder Judiciário, feito pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça) no segundo semestre do ano passado. Para 72,5% dos magistrados, as metas são positivas para o […]
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