SÃO PAULO – A Comissão Interamericana de Direito Humanos (CIDH) da Organização dos Estados Americanos (OEA) divulgou nesta sexta-feira, em São Paulo, o “Relatório sobre o uso das prisões preventivas nas Américas”, criticando a utilização excessiva da prisão preventiva em países da região. O levantamento mostrou que […]
Leia Mais... →O TJ-RJ (Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro) utilizou seu sistema de videoconferência, na tarde desta quinta-feira (7/8), para tomar o depoimento do traficante Márcio Santos Nepomuceno, conhecido como Marcinho VP. O réu cumpre pena no presídio de segurança máxima de Catanduvas, no Paraná. Além dele, […]
Leia Mais... →O Tribunal Superior Eleitoral deve julgar nesta sexta-feira (1º/8) os pedidos de registro dos candidatos à Presidência da República que vão concorrer às eleições de outubro. O julgamento dos pedidos está pautado para a sessão de abertura dos trabalhos do segundo semestre no Judiciário, às 10h30. São […]
Leia Mais... →A inscrição do advogado para a sustentação oral é mero procedimento previsto nos regimentos internos das cortes para que o defensor tenha preferência no julgamento. Assim entendeu a 5ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho, acrescentando que, se uma das partes for impedida de se manifestar por […]
Leia Mais... →Para ministros, congelamento de preços causou prejuízo; Valor pode ser utilizado para quitar dívidas trabalhistas com ex-funcionários Por 5 votos a 2 , o STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu nesta quarta-feira (12/3) que a União deve pagar uma indenização bilionária à massa falida da companhia aérea Varig. O valor […]
Leia Mais... →Dois ministro se declararam impedidos de julgar por terem relações com Banco do Brasil, réu no caso O Superior Tribunal de Justiça (STJ) adiou o julgamento do processo que pode reduzir em ⅓ o valor que os bancos terão de pagar a poupadores no caso das perdas da poupança […]
Leia Mais... →Cinco suspeitos de participar de crimes contra a humanidade durante a ditadura na Argentina (1966 – 1973) começam a ser julgados nesta quinta-feira (16/10) em Neuquén pelo tribunal local. É o terceiro julgamento contra repressores da época ditatorial realizado na província, que já condenou 21 pessoas com […]
Leia Mais... →A decisão que impõe a realização de novo júri apenas para avaliar a incidência da atenuante objetiva da menoridade de condenado por homicídio é inútil. Para a Quinta Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça), o julgamento pode ser aproveitado, devendo o tribunal ajustar a pena. Pelo […]
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