A 4ª turma do TST condenou empresa a indenizar por danos morais uma engenheira que teve seu nome mantido no site da instituição, mais de um ano após a extinção do contrato de trabalho. Ao dar provimento ao recurso da autora, a turma reafirmou jurisprudência da Corte […]
Leia Mais... →A 7ª turma do TST, por unanimidade, não conheceu de recurso das Lojas Renner contra decisão que a condenou a pagar indenização de R$ 6 mil, por danos morais, a um empregado submetido a constrangimento com cobranças indevidas, restrição ao uso do banheiro e deslocado para o […]
Leia Mais... →A empresa de cosméticos Avon terá de indenizar por dano moral uma empregada que, grávida e com pressão alta, foi submetida a situação altamente estressante no trabalho e acabou perdendo o bebê. A empresa alegou a desproporcionalidade do valor, mas a 6ª turma do TST manteve indenização […]
Leia Mais... →Um homem que terminou o relacionamento minutos antes do casamento terá de indenizar a ex-noiva por danos morais. Decisão é da 7ª câmara de Direito Privado do TJ/SP. A condenação foi fixada em R$ 5 mil, mais juros, correção monetária e custas processuais. A mulher contou que, […]
Leia Mais... →Por maioria de votos, a Sexta Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal condenou o Hospital Santa Lúcia a pagar R$10.570,00, por danos morais e materiais, a paciente acometido por infecção hospitalar. A decisão recursal reformou a sentença de primeira instância, que havia negado o pedido indenizatório. […]
Leia Mais... →A 10ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão que condenou uma empresa farmacêutica a pagar R$ 150 mil de indenização por danos morais a mulher que engravidou após uso de pílula anticoncepcional. A autora alegou que, no ano de 1998, […]
Leia Mais... →A indenização por dano moral a ser paga por uma empresa de Recife/PE a ex-empregada – exposta em cartaz como “pior funcionário do mês” – foi mantida em R$ 3 mil pela 6ª turma do TST. A trabalhadora recorreu ao TST com o objetivo de reestabelecer a sentença […]
Leia Mais... →A Sétima Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (RJ) condenou o Itaú Unibanco S.A. ao pagamento de R$ 200 mil, a título de danos morais, à família de um gerente falecido em 2011 após infarto em decorrência do estresse ocasionado pela excessiva cobrança de metas […]
Leia Mais... →O MetrôRio terá que pagar R$ 21 mil a uma passageira que se machucou em um vagão superlotado da concessionária. A decisão, unânime, foi proferida pela 27ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. Sem espaço e sufocada, a mulher gritou de dor por […]
Leia Mais... →A Sétima Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença que julgou improcedente ação proposta pela Associação de Defesa da Saúde do Fumante e pelo Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor contra as empresasPhilip Morris Brasil e Souza Cruz. O julgamento aconteceu […]
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