Uma discussão travada entre um juiz e um desembargador teria acabado com um dos magistrados sacando uma arma, nesta quarta-feira, dentro do Tribunal de Justiça do Rio. De acordo com vídeo postado pelo jornal O Globo, a confusão teria ocorrido na academia do Fórum, que fica no […]
Leia Mais... →Justiça pode interromper obra enquanto avalia impacto ambiental, decide STJ
Uma obra que teve a licença suspensa porque o órgão ambiental constatou que a avaliação de impactos não considerou efeitos paisagísticos do empreendimento pode ser paralisada para um estudo mais aprofundado da Justiça. Foi o que decidiu o vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Gilson Dipp, […]
Leia Mais... →O Tribunal Superior do Trabalho realiza, nesta tarde (22/04), a partir das 17 horas (horário de Brasília), a solenidade de posse do desembargador federal Douglas Alencar Rodrigues (TRT-10) como ministro da corte superior. Indicação – Douglas Alencar Rodrigues foi indicado pela presidente da República para ocupar a vaga […]
Leia Mais... →Decisão judicial mantendo a obrigação de professores a voltar ao trabalho é adiada pra próxima semana
O Órgão Especial do TJ-RJ (Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro) iniciou nesta segunda-feira (30/09), a votação do recurso dos professores da rede municipal do Rio contra a liminar que os obriga a voltar ao trabalho. Porém, o julgamento foi interrompido por um pedido de vista […]
Leia Mais... →TJ/MS escolhe novo desembargador
O Pleno do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul escolheu, na sessão de ontem (18/09), o juiz de direito Eduardo Machado Rocha como novo desembargador da corte – o magistrado ocupará, por antiguidade, a vaga aberta em decorrência da aposentadoria do desembargador Rubens Bergonzi Bossay. […]
Leia Mais... →Morre o desembargador Antônio Palmeiro da Fontoura
Morreu nesta quinta-feira (22/8), pela manhã, em Porto Alegre, o desembargador Antônio Corrêa Palmeiro da Fontoura, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. Natural de Porto Alegre, 66 anos, o desembargador deixa esposa e dois filhos. A cerimônia de cremação ocorre nesta sexta, (23/8), às […]
Leia Mais... →CNJ determina que TRT-24 oriente magistrados sobre quarentena de desembargador
O Conselho Nacional de Justiça, em sessão realizada na última semana, deu parcial provimento a pedido de providências ajuizado pelo Ministério Público do Trabalho e determinou que o TRT-24 oriente juízes e desembargadores federais da corte a proibir a advocacia antecipada do desembargador aposentado Abdalla Jallad. Caso […]
Leia Mais... →Quatro juízes são promovidos a desembargador do TJ-SP
Os juízes paulistas Luíz Mauro Galbetti, Paulo Barcellos Gatti, Mauro Conti Machado e Carlos Alberto Garbi foram promovidos a desembargadores do Tribunal de Justiça de São Paulo. Eles ganharam as últimas quatro vagas abertas no TJ: Galbetti e Gatti nas duas vagas reservadas às promoções por antiguidade […]
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