Começa nesta segunda-feira (13/4) o Congresso Brasileiro sobre o Novo Código de Processo Civil, promovido pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil. O evento, gratuito, acontecerá até terça (14/4) na sede da OAB, em Brasília, e será transmitido na íntegra via internet. Quem quiser acompanhar pessoalmente deve enviar um e-mail […]
Leia Mais... →RIO – Enquanto o carnaval na Bahia, oficialmente, durou sete dias (do dia 12 de fevereiro ao dia 18), na Câmara dos Deputados ele ficou maior, e vai até a próxima segunda-feira, dia 23. De acordo com o site Congresso em Foco, um requerimento pedindo “a não […]
Leia Mais... →O Plebiscito Popular por uma Constituinte Exclusiva e Soberana do Sistema Político, realizado entre dias 1° e 7 deste mês, chegou a quase 8 milhões de votos no país. Com cerca de 95% das urnas apuradas, o número de votantes atingiu 7.7544.436 de votos, dos quais 97,05% […]
Leia Mais... →O plenário da Câmara aprovou nesta terça-feira (29/10) a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que estabelece prazo de 360 dias para que o STF (Supremo Tribunal Federal) envie ao Congresso Nacional projeto de lei criando o Estatuto dos Servidores do Judiciário. A PEC foi aprovada em […]
Leia Mais... →Mais de 30 índios, representantes de diversas etnias indígena, reuniram-se na tarde desta quarta-feira (2/10) com o presidente em exercício da Câmara, deputado André Vargas (PT-PR), e diversos deputados para apresentarem suas principais reinvindicações ao Parlamento e, principalmente para pressionar os deputados a arquivar a PEC (Proposta […]
Leia Mais... →O presidente do Congresso Nacional, senador Renan Calheiros, exonerou nesta terça-feira (1/10) a servidora Flávia Peralta de Carvalho do cargo comissionado de assistente parlamentar. Em nota, a assessoria de Renan Calheiros disse que a atuação da servidora estava restrita à de secretária da assessoria de imprensa da […]
Leia Mais... →A Mobilização Nacional Indígena promove nesta terça-feira (1/10), às 16 horas, ato público em frente ao Congresso Nacional contra propostas que restringem os direitos de populações indígenas. Durante esta semana, estão programadas manifestações em pelo menos quatro capitais (Brasília, São Paulo, Belém e Rio Branco). A Apib […]
Leia Mais... →Brasília – O presidente nacional da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, defendeu o fim das “emendas caronas”, durante reunião da comissão especial que analisa mudanças no processo de análise das medidas provisórias pelo Congresso Nacional (Proposta de Emenda à Constituição 70/11), nesta terça-feira (24). “O Congresso Nacional […]
Leia Mais... →O fim do voto secreto nas deliberações do Congresso Nacional tem novo episódio marcado para a próxima terça-feira (24/9). A medida que tornaria pública todas as posições de deputados e senadores sobre decisões, das simples até as mais polêmicas, vem se arrastando em uma disputa que completa […]
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