As comissões pagas com regularidade para empregados deve entrar no cálculo das verbas rescisórias devidas pela empresa no encerramento do contrato. Este foi o entendimento da juíza Roberta de Melo Carvalho, da 6ª Vara do Trabalho de Brasília, ao aceitar reclamação de uma trabalhadora contra uma empresa de […]
Leia Mais... →Brasília – O Conselho Federal da OAB, por meio da Comissão de Assuntos Regulatórios, irá oficiar a Agência Nacional de Aviação Civil solicitando a indicação de um interlocutor para atender as demandas que possam surgir durante a Copa do Mundo de 2014, que começa na próxima quinta-feira […]
Leia Mais... →Comissão de Direitos Humanos realiza evento que vai analisar uso recreativo, medicinal ou industrial da droga A Comissão de Direitos Humanos do Senado realiza, nesta segunda-feira (2/5), audiência pública interativa para instruir a Sugestão 8/2014, que trata da regulamentação do uso recreativo, medicinal ou industrial da maconha, […]
Leia Mais... →Ele é ouvido pela Comissão Nacional da Verdade, na DAS. Presidente de comissão vai pedir um defensor público para acompanhá-lo. O caseiro Rogério Pires, que havia confessado envolvimento no assalto que levou à morte o ex-coronel Paulo Malhães, em abril, num sítio na Baixada Fluminense, teria negado […]
Leia Mais... →Paulo Malhães confessou participação em torturas à Comissão da Verdade. Casa dele foi invadida e sua mulher e caseiro foram feitos reféns, diz DH. O coronel reformado do Exército Paulo Malhães, conhecido por sua atuação na repressão política durante a ditadura militar, foi morto dentro de casa, […]
Leia Mais... →Decisão é motivada por denúncia de vínculo com doleiro preso pela PF. Parlamentar deverá entregar carta de renúncia à Câmara até esta terça. O deputado federal André Vargas (PT-PR) informou nesta segunda-feira (14) que renunciará ao mandato. Ele deverá apresentar a carta de renúncia à Mesa Diretora […]
Leia Mais... →Oposição se reúne para discutir se deputados também vão participar. Enquanto isso, PT tentará convencer parlamentares a retirar apoio. Líderes de partidos da oposição na Câmara se reúnem nesta terça-feira (1°) para contabilizar o apoio à criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar a Petrobras […]
Leia Mais... →A Comissão do Esporte promove nesta quarta-feira (19) audiência pública para discutir os recentes casos de racismo no futebol, que vem ocorrendo com frequência nas competições esportivas. O debate foi solicitado pelo presidente da comissão, deputado Damião Feliciano (PDT-PB), e também pelos deputados Marcelo Matos (PDT-RJ) e Afonso […]
Leia Mais... →Entidade produzirá os livros e o curso será dado por estagiários de Direito, escolhidos em parceria com faculdades A OAB-SP está desenvolvendo um projeto para educar os prisioneiros do Estado em direitos e cidadania. A proposta foi desenvolvida junto com o professor Roberto da Silva, livre docente […]
Leia Mais... →O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, anunciou nesta quinta-feira (13) a realização de comissão geral para debater o relatório final dos projetos que modificam o Estatuto da Micro e Pequena Empresa (conhecido como Lei do Supersimples – Lei Complementar 123/06). O texto foi aprovado, em dezembro do ano passado, na comissão […]
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