Posts Tagged CNJ

CNJ vai revisar absolvição de juiz que deu voz de prisão para agente que o abordou em blitz

O plenário do CNJ decidiu, à unanimidade, revisar decisão do TJ/RJ que absolveu o juiz de Direito João Carlos de Souza Corrêa em um PAD instaurado depois que o magistrado deu voz de prisão a uma agente do Detran que o abordou em uma blitz da lei […]

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Juiz que negou vista de autos a advogado é alvo de processo disciplinar no CNJ

O plenário do Conselho Nacional de Justiça acolheu o pedido do presidente da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, na última sexta-feira (05/12), e apreciará a conduta de um magistrado que negou vista de processo a um advogado. Caso – De acordo com informações da OAB, Furtado Coêlho defendeu o conhecimento de […]

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OAB e CNJ lançam projeto para unificar processos virtuais no país

O Conselho Nacional de Justiça e a Ordem dos Advogados do Brasil lançaram nesta terça-feira (02/12) o projeto Escritório Virtual do Processo Eletrônico. O objetivo é permitir que qualquer pessoa possa acessar os processos virtuais por meio de um único sistema e endereço eletrônico utilizando um software […]

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CNJ investirá em monitoramento de dados sobre desvio de dinheiro público

O CNJ (Conselho Nacional de Justiça) reforçará métodos para coleta e sistematização de dados sobre os processos que envolvem corrupção, lavagem de dinheiro e improbidade administrativa. A meta foi definida nesta sexta-feira (21/11) no encerramento da 12ª Reunião Plenária da Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e […]

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CNJ vai coibir atuação de juízes em ações defendidas por escritórios ligados a parentes

O CNJ (Conselho Nacional de Justiça) irá regulamentar a atuação de magistrados e desembargadores no julgamento de casos defendidos por escritórios de advocacia em que parentes sejam associados. A proposta foi feita pelo presidente do Conselho Federal da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Marcus Vinicius Furtado […]

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Portaria regulamenta suspensão de prazos processuais durante o recesso de fim de ano

Conselho Nacional de Justiça atenderá apenas demandas urgentes entre os dias 20 de dezembro de 2014 e 31 de janeiro de 2015 Foi publicada no Diário de Justiça Eletrônico da última sexta-feira (14/11) portaria que suspende os prazos processuais no âmbito do Conselho Nacional de Justiça, no […]

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CNJ e tribunais debatem a criação de metas para conciliação no Judiciário

O CNJ (Conselho Nacional de Justiça) debate a partir desta terça-feira (11/11) a criação de metas para resolução de conflitos por meio da conciliação. A questão será discutida em encontro entre os presidentes de tribunais do país. O Encontro Nacional do Judiciário começou no dia anterior, em […]

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Magistrados e servidores aprovam adoção de metas de produtividade pela Justiça

A adoção das metas de produtividade pela Justiça é positiva para a maioria dos magistrados e servidores que responderam ao Censo do Poder Judiciário, feito pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça) no segundo semestre do ano passado. Para 72,5% dos magistrados, as metas são positivas para o […]

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CNJ importará para o PJe sistema de precatório digital do TRF da 5ª Região

Com o intuito de unificar e organizar o sistema de precatórios nos tribunais do país, o Conselho Nacional de Justiça decidiu adaptar o módulo de precatório digital hoje usado pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região. A ideia é que ele seja incorporado ao Processo Judicial Eletrônico […]

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CNJ manda pagar auxílio-moradia a todos os juízes do Brasil

BRASÍLIA – O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou nesta terça-feira uma resolução fixando o pagamento de auxílio-moradia a todos os juízes do país que moram em cidades onde não há residência oficial disponível. O benefício será pago a integrantes da Justiça Estadual, Federal, do Trabalho e […]

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