Notícias Jurídicas

Internet já é a principal fonte para encontrar um advogado nos EUA

Era uma vez um povo que pedia referências a parentes, amigos e colegas de trabalho, quando precisava contratar um advogado. Até 2005 foi assim, garante uma pesquisa da época. Mas já começava a mudar. Hoje, apenas idosos, com mais de 65 anos, buscam advogados pelo boca a […]

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Justiça concede liminar para restabelecer aplicativo no Brasil

Uma decisão desta quinta-feira (17) do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou o restabelecimento do aplicativo de mensagens WhatsApp no Brasil. As operadoras de telefonia móvel ainda vão ser notificadas da determinação. De acordo com a decisão do desembargador Xavier de Souza, “em face dos princípios […]

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Estado vai pagar a segunda parcela do 13º em cinco vezes

RIO – A crise que abala a economia do Estado do Rio vai afetar o Natal dos servidores da ativa e inativos do Executivo. Eles vão receber a segunda parcela do 13º em cinco vezes. A primeira parte, de 20%, será depositada hoje. O restante ficará para […]

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Justiça determina bloqueio do WhatsApp em todo país por 48 horas

A 1ª vara Criminal de São Bernardo do Campo/SP determinou a operadoras de telefonia móvel o bloqueio do aplicativo WhatsApp, pelo período de 48 horas. O prazo passa a contar a partir da 0 hora seguinte ao recebimento do ofício da Justiça. A decisão foi proferida em […]

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STF inicia julgamento sobre rito de processo de impeachment

O plenário do STF iniciou há pouco nesta quarta-feira, 16, o julgamento de medida cautelar na ADPF proposta pelo PCdoB, que questiona o rito do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff. A legenda contesta se a lei 1.079/50, que regulamenta a matéria, está de acordo com […]

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Entenda como funciona a adoção internacional

A adoção de crianças brasileiras feita por pais estrangeiros ocorre, de maneira geral, quando não foi encontrada uma família brasileira disponível para acolher o menor. A maioria dos casos de adoção internacional é feita com crianças maiores de 6 anos e, geralmente, com grupos de irmãos. Entre […]

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PL que autoriza acesso de advogados a investigações do MP vai à sanção

O plenário do Senado aprovou nesta terça-feira, 15, o PLC 78/15, que garante ao advogado a possibilidade de ter acesso a todos os documentos de uma investigação, sejam físicos ou digitais, mesmo que ela ainda esteja em curso. O texto vai à sanção presidencial. O projeto altera […]

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Senado aprova mudanças no Novo Código de Processo Civil

BRASÍLIA – O Senado aprovou nesta terça-feira projeto que altera o Novo Código de Processo Civil, que ainda nem entrou em vigor, mas cuja redação final estava sendo criticada por juristas e até por ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). O ministro do STF Luiz Fux esteve […]

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Anuidade da seccional paulista da OAB será de R$ 958,90 em 2016

A anuidade da seccional paulista da Ordem dos Advogados Brasil em 2016 será de R$ 958,90, para os inscritos antes de 2012. Em comparação ao valor pago neste ano (R$ 879,70), o reajuste é de 9%. As taxas para estagiários e jovens advogados ainda não foram divulgadas. As projeções […]

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Sensação térmica passa dos 45 graus no Rio

O calorão permanece na cidade do Rio e a terça-feira (15) tem mais registro de altas temperaturas. Segundo o Alerta Rio, os termômetros registraram 35°C, na estação do Rio Centro, na Zona Oeste do Rio. De acordo com o Alerta Rio, a temperatura máxima prevista para hoje […]

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